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269 resultados para "AQUISIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS"

Credenciamento09/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 420 mil
Credenciamento17/04/2026218 dias

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653, DESTINADOS A SUBSIDIAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 76 mil
Dispensa17/03/2026

Saúde- Aquisição de kits de reagentes para análise de cloro livre é necessária para a verificação rotineira da eficiência do processo de desinfecção da água. O monitoramento desse parâmetro é essencial para garantir que os níveis de cloro estejam dentro dos limites recomendados, assegurando a potabilidade da água e a proteção da saúde dos usuários. A ausência desses materiais inviabiliza a realização das análises de controle, comprometendo a detecção precoce de possíveis irregularidades no tratamento da água. Além disso, o acompanhamento sistemático do cloro livre é uma exigência técnica prevista nas normas sanitárias, sendo fundamental para a manutenção da qualidade e da segurança dos serviços prestados. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de aquisição dos kits de reagentes para testagem de cloro livre, garantindo a continuidade do monitoramento, a confiabilidade dos resultados e o atendimento às exigências legais.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de câmara fria para armazenamento de medicamentos destinada à Farmácia Municipal, com a finalidade de garantir a adequada conservação de produtos termolábeis, assegurando o controle de temperatura conforme as normas sanitárias vigentes. A aquisição visa preservar a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos disponibilizados à população, bem como atender às exigências técnicas e regulatórias aplicáveis ao armazenamento de insumos farmacêuticos no âmbito do serviço público de saúde.

Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos · Arroio do Padre/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADAS, DE SEÇÃO CIRCULAR, COM ENCAIXE TIPO PONTA E BOLSA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS VIGENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO-PA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTO SANITÁRIO E SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 3,8 mi
Dispensa28/01/2026

A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Dispensa03/08/2026

Despesa visando aquisicao de pijamas hospitalares destinados aos Tecnicos de Enfermagem e Enfermeiros camisetas bem como jalecos destinados aos profissionais Bioquimico e Farmaceutica da Unidade de Saude de Picada Cafe visando a padronizacao do uniforme funcional a identificacao dos profissionais e ao atendimento das normas de seguranca higiene e controle de infeccao. Justificativa da despesa A aquisicao dos uniformes e necessaria para garantir condicoes adequadas de trabalho aos profissionais da saude promovendo maior seguranca conforto alem de contribuir para o controle de infeccoes e para o cumprimento das normas de seguranca. Os uniformes deverao possuir qualidade compativel com o uso diario resistencia as frequentes lavagens hospitalares e conforto durante toda a jornada de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor ABNTINMETRO, para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de TurmalinaMG referente aos itens fracassados no Processo Licitatório 592026, Pregão Eletrônico 302026

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 0
Dispensa24/07/2026

Aquisição de cabos elétricos e eletrodutos destinados à execução da infraestrutura elétrica do poço artesiano de decantação ambiental localizado na estrada de acesso a Marau, contemplando o fornecimento de materiais necessários para a alimentação elétrica, proteção e condução da rede, assegurando a correta instalação dos equipamentos e o pleno funcionamento do sistema de bombeamento. A aquisição visa garantir segurança, confiabilidade, durabilidade e eficiência da instalação elétrica, proporcionando adequada proteção aos condutores contra agentes externos e atendendo às normas técnicas e de segurança aplicáveis, contribuindo para a operação contínua e eficaz do sistema de decantação ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Trata-se da futura aquisição de GLP, Gás Liquefeito de Petróleo, do tipo cilindro de P-13 (botijão de 13Kg), adequado às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sendo recarga sob demanda. Encontra-se enquadrado na Classificação de Materiais do Município na classe 6830, e visa atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 222