Dispensa03/03/2026Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, utilizado para envio de prestações de contas, com validade de 2 anos. SMEEL. Dispensa 59/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 240
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, PARA FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, INCLUINDO OXIGÊNIO A 2 LITROS/MIN SOB CÂNULA NASAL, CONCENTRADOR ELÉTRICO DE OXIGÊNIO DE 10 LITROS, CILINDRO DE OXIGÊNIO DE GRANDE PORTE E CILINDRO PORTÁTIL PARA TRANSPORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE EVENTOS DE CAPACITACAO PARA AQUISICAO DE INSCRICAO NO 2 SEMINARIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA NO SUAS NA MODALIDADE ONLINE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA STDS DISPENSA.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 625
Dispensa17/06/2026Aquisição de sensores FreeStyle Libre 2 para monitoramento contínuo de glicose, destinados ao cumprimento de demandas judiciais relacionadas ao atendimento de pacientes assistidos pela Farmácia Municipal, mediante contratação direta por dispensa de licitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 29 mil
Dispensa09/01/2026encerradoAquisição de Fio de nylon, monofilamentar, de poliamida, cor preta, para cirurgia oftálmica espessura 10-0, com aproximadamente 30cm de comprimento, 2 agulhas 3/8 círculo, espatulada, (código CIASC 9725038) através de Dispensa Licitação emergencial, conforme planejamento para o ano, para atendimento de 180 dias, da demanda das unidades hospitalares da SES, gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 82 mil
Dispensa10/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE DUAS PORTAS SANFONADAS EM PVC, COM DIMENSÕES DE 2,10 M X 0,80 M, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7927/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 280
Dispensa25/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026encerradoDispensa Eletrônica para aquisição Mesa de tênis de mesa e Mesa de pebolim profissional. item 1 Mesa de tênis de mesa (pingue-pongue) profissional - dobrável com suporte para rede - cor azul - mede 2,74 m de comprimento, 1,525 m de largura e 76 cm de altura. A superfície, geralmente em MDF ou MDP (de 15mm a 30mm de espessura), é dividida por uma rede central e possui marcações brancas de 2 cm nas bordas item 2 Mesa de pebolim profissional -, Lazer MDF Cor Preto, Medida externa: 1,36 m x 0,82 m, Altura totalBASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026AQUISICAO DE AGUA MINERAL E CAIXAS TERMICAS (ISOPOR) DESTINADAS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II (DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DO VALOR) E ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA), DA LEI N 14.133/2021FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 13 mil
Dispensa27/02/2026DISPENSA DE LICITACAO ELETRONICA PARA AQUISICAO DE TECIDOS EM BRIM E AVENTAL TIPO ROBE, PARA UTILIZACAO DURANTE OS ATENDIMENTOS DAS PACIENTES NA CLINICA DA MULHER. FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA), LEI N 14.133/2021. /FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa10/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao cPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil