Inexigibilidade24/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAR DO 10º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTA CATARINA (COSEMS-SC) PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CHAPECÓ-SC,Fundo Municipal de Saúde de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 750
Inexigibilidade24/02/2026INEXIGIBILIDADE 02/2026 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHOS DE RAIO-X MÓVEL PERTECENTES A UPA TANGARA - DUE DADM (MANUTENÇÃO), CONFORME SOLICITAÇÃO 245 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 205 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do serviço para implantação, no Sistema de Saúde MV, para atender as demandas do Hospital Universitário Pedro Ernesto.HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS - LIVROS DE INGLÊS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNICIPAIS DA (SME) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUARI MG.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Araguari/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da empresa WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.610.644/0001-10, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação da empresa DELTA E PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.676.271/0001-88, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade12/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 377 mil
Inexigibilidade06/02/2026AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE KITS REAGENTES POR PCR QUALITATIVO (VRE/KPC)ESP-INST. INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS · São Paulo/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da empresa NORDICA VEICULOS SA, inscrita no CNPJ n° 77.997.187/0001-74, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6x4, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 009/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 001/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 629 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES E CAIXAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINOFUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 398 mil
Inexigibilidade30/01/2026Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com carga horária de 24 horas. O conteúdo programático abrange desde a estrutura da nova lei, planejamento (PCA, ETP, TR), gestão de riscos, até as fases de julgamento e gestão contratual.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de 4.000 de bolsas de sangria duplas para coleta, separação, armazenamento e transporte de soros hiperimunes pelo Instituto Vital Brazil, a ser utilizada na Fazenda Vital Brazil, localizada em Cachoeiras de Macacu.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026REF. AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BILHETES DE PASSAGENS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O ANO DE 2026. CONTA: 21011-0, FONTE: 100-000, FICHA: 20262417FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 431 mil
Inexigibilidade13/01/2026Inexigibilidade para aquisição de sistema estruturado de ensino com o fornecimento de materiais didáticos e serviços continuados de consultoria Educacional e Pedagógica, com capacitação, formação continuada de professores, avaliação e diagnóstico pedagógico e plataforma educacional para o ano letivo de 2026, através da Secretaria de Educação, com Recursos Não Vinculados de Impostos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 2,6 mi
Inexigibilidade07/01/2026AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (ITEM FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SES/MA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 175 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição, por inexigibilidade de licitação, de natureza CONTINUADA, do serviço para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE, MANUTENÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE DE SISTEMA DE GESTAO DE SAUDE, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026INEXIGIBILIDADE 63/2025 AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 9925 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 340 mil