Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 166 (cento e sessenta e seis) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 12.100,00 m² (doze mil e cem metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira I). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 30,0 mi
Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Empreendimento Habitacional Guabiroba). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 28,9 mi
Credenciamento10/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos com 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 11.700,00 m² (onze mil e setecentos metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários. Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 28,9 mi
Credenciamento09/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Credenciamento09/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 166 (cento e sessenta e seis) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 12.100,00 m² (doze mil e cem metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira I). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 30,0 mi
Credenciamento09/03/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira II). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), POR MEIO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA OU POR ELA INDICADA, CREDENCIADA, ARRENDADA OU CONTRATADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento da ÁREA A-17, mediante contrapartida para prestação dos serviços de readequações em instalações do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando a tabela SINAPI, considerando demandas do plano de manutenção predial.GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 70 mil
Inexigibilidade05/03/2026ARRENDAMENTO DE ÁREA DE TERRA DE 27,10 (VINTE E SETE VÍRGULA DEZ) HECTARES.Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 65 mil
Credenciamento04/03/2026encerradoSELEÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV-FAR), PARA ATENDER A DEMANDA DE MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.Fundo Municipal de Habitação · Caçador/SCR$ 18,1 mi
Inexigibilidade04/03/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoConstitui objeto deste edital o fornecimento de equipamentos, tais como: Liquidificador industrial tipo Mixer, Balança digital Industrial com Coluna e Cadeiras de banho ambos destinados ao uso hospitalar e assistencial no formato arrendamento mercantil, com transferência definitiva da propriedade ao término da vigência contratual (12 meses), conforme descrito no Termo de Referência anexo.EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 16 mil