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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Credenciamento25/05/2026259 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Médicas, na área de medicina e segurança do trabalho, para a prestação de serviços de Perícia Médica, Avaliação Clínica para Exames Admissionais, Pareceres especializados nas áreas de Psiquiatria e Ortopedia, conforme legislação vigente. 1.1 - Os atendimentos de perícia médica compreendem a Perícia Médica, a Emissão de Pareceres Especializados e Exames Complementares. 1.2 - A área de atuação médica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar no processo de constatação de incapacidade laborativa dos servidores, de acordo com as modalidades abaixo discriminadas: a) Psiquiatria; e, b) Ortopedia.

Fundação de Ensino de Contagem · Contagem/MGR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11632895000125007 E RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.845, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ACESSÓRIOS, EMPLACAMENTO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.

Unidade Única · Armazém/SCR$ 310 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços notariais e de registro, conforme previsto na legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e legais das Caixas Escolares das 12 (doze) unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN, abrangendo a realização de atos cartoriais necessários ao regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Aquisição de água mineral natural ou com adição de sais, sem gás, em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado para atendimento da Unidade Local do DNIT em Barão de Grajaú/MA. Os garrafões serão disponibilizados em regime de comodato, com entrega mínima semanal de 05 (cinco) unidades. O valor unitário não poderá ultrapassar R$ 15,00. A água fornecida deverá atender integralmente à legislação vigente aplicável ao produto. Em razão das características da entrega, será priorizada a contratação de fornecedores locais. As entregas ocorrerão na sede da Unidade Local de Barão de Grajaú

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 216 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM/MG, VISANDO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA USO EXCLUSIVO EM ESTRATAS VICINAIS, VEDADA SUA COMERCIALIZAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de curso sobre gestão escolar, incluindo a aplicação de avaliação aos participantes, com objetivo de atender a legislação educacional vigente no que diz respeito a gestão escolar, para o município de Siqueira Campos/ Pr, de acordo com as especificações do termo de referência (Anexo I) do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS COLETADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 92 mil
Dispensa31/03/2026

A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSIFICADOS COMO CLASSE II A – NÃO PERIGOSOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Cunha · Cunha/SPR$ 2,4 mi
Dispensa30/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo van, devidamente emplacados, licenciados e com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera/PE, incluindo o transporte de estudantes e o apoio às ações de saúde, especialmente no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICAPE COMPACTA, CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, MOTOR MÍNIMO 1.3 FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, 2 PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO ELÉTRICA OU ASSISTIDA, AR-CONDICIONADO, FREIOS ABS, AIRBAGS FRONTAIS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · Baixa Grande do Ribeiro/PIR$ 125 mil
Dispensa09/02/2026

RC: 781/2026 HIPOCLORITO DE SODIO 1% DE CLORO ATIVO, ESTABILIZADO, PARA USO COMO DESINFETANTE DE ARTIGOS SEMICRITICOS E SUPERFICIES. APRESENTACAO EM FRASCO PLASTICO OPACO, COM CAPACIDADE DE 5 LITROS DO PRODUTO, TAMPA DE ROSCA COM LACRE, O ROTULO DEVERA SEGUIR AS ESPECIFICACOES TECNICAS VIGENTES NA LEGISLACAO BRASILEIRA, ATENDER A RDC Nº 35 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, E APRESENTAR LAUDOS DE ATIVIDADE MICROBIANA PARA DESINFETANTE DE NIVEL INTERMEDIARIO, MATERIAL HOSPITALAR DEVE SER ENTREGUE

SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de microchips para identificação animal e leitores de microchip, destinados à identificação individual de animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle de Zoonoses do Município de Xanxerê, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, em atendimento à legislação municipal vigente e às ações de controle populacional e bem-estar animal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO AS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 1° DE ABRIL DE 2021, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDA DE GOIÁS/GO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) INTEGRADOS E COMPATÍVEIS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, COMPREENDENDO: SISTEMA DE CONTABILIDADE; SISTEMA DE LICITAÇÃO; SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM AMBIENTE WEB; E SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO PÚBLICA, A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 112 mil