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258 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Dispensa06/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que atue na prestação de serviço de revisão do caminhão VOLVO - VM 290 6X2(E6) ANO /MODELO: 2024/2025 PLACA: RMB1F78 CHASSI: 93KP0Y1C2SE205067 (PEÇAS E SERVIÇOS NA AUTORIZADA DO FABRICANTE CONFORME MANUAL - FIM NÃO PERDER A GARANTIA DO VEÍCULO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026

A presente justificativa refere se a contratacao de prestacao de servicos de manutencao automotiva a serem executados por profissionais especializados em concessionaria autorizada destinados a realizacao da sexta revisao do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48. A contratacao em concessionaria autorizada assegura que os servicos sejam realizados conforme os padroes e especificacoes do fabricante com mao de obra qualificada garantindo a seguranca a confiabilidade a durabilidade do veiculo e a preservacao da garantia. A referida contratacao encontra respaldo legal na Lei de Licitacoes nos termos do artigo IV alinea a tendo em vista a necessidade de execucao do servico por empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante condicao indispensavel para a adequada manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE CESSÃO DE USO/LICENCIAMENTO, DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM NUVEM, DO TIPO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO, CONTROLE, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VALE-FEIRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, TREINAMENTO INICIAL, MANUTENÇÃO, AJUSTES, SUPORTE TÉCNICO, PLATAFORMA WEB ADMINISTRATIVA E APLICATIVO MÓVEL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº2.237/2025.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 19 mil
Leilão - Presencial11/05/2026encerrado

Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Icaraíma/PR, mediante leilão público presencial, compreendendo lotes remanescentes de leilão anterior declarado fracassado e novos imóveis autorizados para alienação, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 7.548/2025 e demais legislações aplicáveis.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 3,6 mi
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulverizador em Aço Inox, destinado às ações de controle de endemias, vigilância epidemiológica e sanitária, para aplicação de inseticidas, larvicidas, desinfetantes e outros produtos autorizados pelo Ministério da Saúde e ANVISA, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência, a cargo da Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, gerenciamento, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado para gestão e controle eletrônico da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Frederico Westphalen/RS, em ambiente web e aplicativo móvel, com integração ao sistema de folha de pagamento, migração de dados, processamento das consignações, relatórios, auditoria, segurança da informação, conformidade com a LGPD, treinamento, suporte continuado e reversibilidade, sem cobrança ao Município, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, incluindo atendimento direto e gratuito aos servidores e demais usuários autorizados por aplicativo de mensagens de texto, central de atendimento e demais canais definidos no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 0
Credenciamento30/06/2026encerrado

O presente CONTRATO tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA “B” E MOTORISTA CATEGORIA “D”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL.devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 10/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua, no âmbito do Município de Mallet/PR, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural e urbana, garantindo o deslocamento seguro e adequado entre suas residências e as unidades escolares, previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, itinerários, quilometragens e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 4,9 mi
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Credenciamento12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 14 mil
Credenciamento12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 14 mil
Credenciamento12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026

prestação de serviços de transbordo e transporte de resíduos domiciliares, contendo conjunto truck cavalo mecânico 6x2 e semirreboque basculante 3 eixos, capacidade para carga de no mínimo 25 toneladas e 50m³, com motorista e fornecimento de combustível para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 04/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 110 mil
Dispensa12/01/2026

Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi