Credenciamento03/08/202621 dias
ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA HELENA MIRANDA, S/Nº, RECREIO - LOTE DO PAL 34.291 (ITEM 44 DA LC Nº 275/2024)
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6,0 mi
Leilão - Presencial14 dias
ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA À RUA GUMERCINDO FERREIRA, CENTRO, COM ÁREA TOTAL DE 235,13 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, INSCRITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA N 102.823, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.824/2026, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO VERDE
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
- Local
- Rio Verde/GO
- CNPJ do órgão
- 02056729000105
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 02056729000105-1-000537/2026
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Credenciamento27/07/202613 dias
ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO ESTRADA PEDRO CORRÊA, S/Nº, JACAREPAGUÁ – LOTE 1 DO PAL 50.278 (ITEM 38 DA LC 275/2024)
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6,7 mi
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30
Credenciamento04/08/202623 dias
ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO AV. CANAL DE PIABAS (ATUAL R. WILFRED PENHA BORGES), S/Nº, RECREIO DOS BANDEIRANTES (ITEM 3 DA LC Nº 230/2021).
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11,9 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerra amanhã
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil