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169 resultados para "Apresentação de atividade cultural"

Credenciamento06/05/2026encerrado

Apresentação “GRUPO TAPERA DE VIOLA CAIPIRA”, do gênero “MUSICAL”; agendada para o dia 29 de Maio de 2026 das 21hs às 23hs, em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé-SP, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 e pelo processo interno de nº 1011/2025 como atividade cultural e Religiosa “22º ARRAIÁ DO CEEP”, evento realizado na Praça Geraldo Costa S/N - Centro- Nesta cidade de Tremembé, e gerido pela supracitada Secretaria Municipal com a finalidade de oferecer entretenimento em Geral.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026

Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento. A apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.

GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO CIRCENSE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO. CONSIDERANDO A DATA 27 DE MARÇO DIA DO CIRCO, COMO HOMENAGEM AO NASCIMENTO DO PALHAÇO PIOLIM (ABELARDO PINTO), NASCIDO EM 1897, ÍCONE DA ARTE CIRCENSE BRASILEIRA SENDO CONSIDERADO UM DOS MAIORES PALHAÇÕES DO PAÍS. A SALVAGUARDA CIRCENSE É VISTA COMO INCENTIVO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS PARA QUE ATIVIDADES RELACIONADAS SEJAM CONTRIBUINTES AOS FATORES DE PONTUAÇÃO NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, RECONHECIDO PELO IEPHA. ADEMAIS, O EVENTO VISA A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL-EDUCACIONAL, LAZER E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PROTEGIDAS NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL. AINDA, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CIRCENSE DEMANDA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E COM O DOMÍNIO DE TÉCNICAS ARTÍSTICAS RELEVANTES, TAIS COMO PALHAÇOS, MALABARISTAS, ACROBATAS, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CORRETA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO NA COMUNIDADE ESCOLAR COM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, ALÉM DE INTERAÇÃO DOS ATORES COM O PÚBLICO INFANTO JUVENIL. O EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O ESTÍMULO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, FAZENDO PARTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para realização de apresentação de peça teatral com temática voltada ao “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em alusão à campanha “Maio Laranja”. As apresentações têm como objetivo promover a conscientização, prevenção e enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes, por meio de linguagem acessível, educativa e cultural, direcionada ao público infantojuvenil, famílias, profissionais da rede de proteção e comunidade em geral. A ação integra as atividades alusivas ao dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e garantia de direitos.

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DA BANDA TRAUMA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM APOIO AO FESTIVAL RAP PORTO- COSTA DA RIMA. O EVENTO CONTARÁ COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E TERÁ ACESSO GRATUITO, COM EXPECTATIVA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA URBANA, O INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E A VALORIZAÇÃO DO TURISMO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026

A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jessica Groke Rodrigues, CNPJ 33.700.211/0001-96, representada neste ato por Jéssica Groke Rodrigues, para realização da apresentação "Quadrinhos - "Ler além das palavras" com Jéssica Groke", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP. A oferta mensal de programação cultural para os 63 CEUs e 63 bibliotecas públicas dos CEUs 63 CEUs e 3 CECIs da Cidade de São Paulo é uma das atribuições principais da SME/COCEU/DIAC conforme Decreto 59.660/2020. Em caso de redução orçamentária, compromete-se a quantidade, a qualidade e diversidade de atividades culturais para os estudantes e comunidade.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MAGIA DA COR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIA 20 E 21 DE MARÇO DE 2026, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO SEGURO/BA. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Dispensa02/04/2026

Despesa visando Show do Magico Micael para o dia 04 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de compor a programacao cultural e de entretenimento do evento Parque Encantado da Pascoa promovido pelo Municipio de Picada Cafe. O show do Magico Micael a ser realizado no dia 04 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visa proporcionar atividades ludicas e interativas ao publico especialmente ao publico infantil e familiar alinhando se aos objetivos do evento de promover lazer cultura e integracao comunitaria. A escolha do profissional justifica se pela sua reconhecida experiencia e atuacao na area de ilusionismo oferecendo um espetaculo adequado a tematica do evento com conteudo atrativo seguro e de qualidade. Alem disso a apresentacao contribui para enriquecer a programacao ampliando a diversidade das atracoes oferecidas aos municipes e visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRUPO CIRANDELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM ESPETÁCULO TEATRAL DENOMINADO "PARA CONTAR ESTRELAS" A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 9:00HRS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA. A Secretaria de Municipal de Educação desenvolve ações que reforçam a importância da participação dos familiares na vida escolar das crianças e dos(as) adolescentes contribuindo para a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos(as) estudantes, além de impactar positivamente todo o ecossistema escolar. Os espetáculos teatrais tem como principais objetivos o entretenimento, a imersão cultural, a reflexão crítica e o estímulo à criatividade. Proporcionando uma experiência sensorial única ao vivo, favorecendo a empatia e o desenvolvimento emocional ao conectar o público com histórias, emoções e novas perspectivas sociais ou artísticas.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR RICKY VALLEN – FESTA DA PADROEIRA 2026 A contratação do cantor Ricky Vallen para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, durante a tradicional Festa da Padroeira de Lorena, justifica-se pela relevância artística e cultural do intérprete, reconhecido nacionalmente por sua expressiva trajetória na música popular brasileira e por possuir um repertório diversificado, capaz de atrair público de diferentes faixas etárias. A Festa da Padroeira constitui uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do Município, integrando o calendário oficial de eventos e promovendo o fortalecimento das tradições locais, além de proporcionar lazer e entretenimento à população e aos visitantes. A participação de um artista de renome como Ricky Vallen contribui significativamente para a valorização do evento, ampliando seu alcance e fomentando a atividade econômica local por meio da movimentação do comércio, da rede de serviços e do turismo.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A LAVAÇÃO DOS VESTIDOS UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ/SC. OS VESTIDOS SÃO PEÇAS DE DESTAQUE E POSSUEM RELEVANTE VALOR INSTITUCIONAL E CULTURAL, SENDO UTILIZADOS EM ATIVIDADES PROTOCOLARES, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DIVULGAÇÃO DA FESTA E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE LIMPOS, CONSERVADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, BELEZA E DURABILIDADE. A REALIZAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS TECIDOS, BORDADOS, APLICAÇÕES E DEMAIS DETALHES DAS PEÇAS, EVITANDO DANOS QUE POSSAM OCORRER EM PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA CONVENCIONAIS. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA BOA IMAGEM DA FESTA DO COLONO E DO MUNICÍPIO DE JABORÁ PERANTE A COMUNIDADE E VISITANTES. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAÇÃO DOS VESTIDOS DAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DAS REPRESENTANTES DO EVENTO E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PEÇAS EM FUTURAS ATIVIDADES OFICIAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso ii, do art. 74, da lei federal n° 14.133/2021, de01 apresentação musical do grupo “Bonecões da Mantiqueira” no evento "27º Festival do Camarão". A escolha do grupo ““Bonecões da Mantiqueira” como uma das atrações do 27º Festival do Camarão justifica-se pela forte relevância cultural e visual que essas figuras representam nas manifestações populares e tradicionais. Com grande apelo artístico e folclórico, os Bonecões enriquecem o ambiente do evento, promovem a interação com o público e despertam o interesse de pessoas de todas as idades. A participação do grupo tem como objetivo valorizar expressões culturais tradicionais, dinamizar o espaço do festival e criar uma atmosfera lúdica e festiva. Nesta edição, os Bonecões se apresentarão por meio de uma quadrilha junina, com coreografias e interações cênicas que animam e envolvem o público, proporcionando uma experiência única. A presença do grupo contribui significativamente para o fortalecimento da identidade cultural da região e está alinhada aos objetivos da FUNDACC de preservar, difundir e valorizar a cultura popular, promovendo atividades acessíveis, atrativas e de qualidade para toda a comunidade.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil