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175 resultados para "Aquisição de Cepas e"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Inexigibilidade26/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI, Nº 470, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 14.095-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.987.662/0001-89, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO RENAULT MASTER L1H1, NOVOS, 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.108/2023 E Nº 1.429/2023

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 638 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 31 mil
Dispensa04/03/2026

A aquisição de Sistema de Monitoramento CFTV (Circuito Fechado de Televisão) e Playground justifica-se pela necessidade de estruturar o espaço físico destinado ao funcionamento da CASA DA JUVENTUDE, localizada na intersecção da Avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires com a Rua Sebastião Martins Silva, s/n, bairro do Rocio, no Município de Iguape, CEP 11920-000, Estado de São Paulo (coordenadas geográficas: Latitude 24°42 55.6" S / Longitude 47°34 09.5" W). Equipamento público que tem por objetivo proporcionar atividades de capacitação profissional, desenvolvimento cultural, recreação e suporte educacional aos jovens de 12 a 29 anos no âmbito municipal. A presente Dispensa decorre de Lotes Fracassados do Pregão Eletrônico 30/2025. Os bens a serem adquiridos estão vinculados à segurança do patrimônio público e estruturação de área de lazer e possuem natureza de bens comuns, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Aquisição de material permanente nacional do tipo equipamento de multprensa, para o Laboratório de Infraestrutura de Transportes Sustentáveis – LITS, do Centro de Estudos de Transportes e Meio Ambiente – CETRAMA, Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia – DETG, 6º andar, Escola Politécnica, Rua Professor Aristides Novis, nº 2, 6º andar, Federação, Salvador-Bahia, CEP: 40170-160, o qual suporta o Projeto 15532 – Pavimento EFC; conforme Termo de Referência.

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição e aplicação da vacina contra o vírus Influenza Quadrivalente aos colaboradores do MTur, (Composição das vacinas Influenza sazonais para o hemisfério sul na temporada 2026) aos colaboradores do Ministério do Turismo(MTur) em 2026. A imunização deverá seguir as especificações na INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. As vacinas deverão conter, obrigatoriamente quatro tipos de cepas virais em combinação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) TOMBSTONES, QUE SÃO PLACAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO E RESINA COLORIDA, SENDO AS MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES IDENTIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES DE ASSESSORIA FINANCEIRA, REALIZADAS COM AS COMPANHIAS QUEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. E PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 3.3. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NA GEINV, SITUADA À AV. PAULISTA, 750, 13º ANDAR – BELA VISTA/SP – CEP 01310-100.

GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Aquisição de 21 (vinte e uma) telas interativas de 75 polegadas, com sistema integrado e módulo OPS, modelo TMK 7511, por adesão à ata de registro de preços nº 02/2024, referente ao pregão eletrônico nº 002/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR à empresa Renal SAAS serviços e soluções em informática ltda., cnpj31.766.438/0001-09, endereço: av. Senador Salgado Filho, nº 4.129, CEP 81.570-001 - Uberaba - Curitiba/Pr.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 298 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do CRBio-02, por meio de patrocínio, ao projeto "Seminário Avifauna Urbana: A Avifauna Urbana – Biodiversidade, Desafios e Convivência Sustentável", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 10 de março de 2026 a 10 de junho de 2026, na localização Parque Natural Municipal de Marapendi (PNMM), Av. Alfredo Balthazar da Silveira, 639-1575, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22790-710, com a finalidade de agregar valor à marca.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO DE: - 50 UNIDADES DE DENTE (PARA FORMAR 02 UNIDADES DE CORRENTES) - CORRENTE PARA MOTOSSERRA MS 180 STIHL; - 44 UNIDADES DE DENTE (PARA FORMAR 02 UNIDADES DE CORRENTES) - CORRENTE PARA MOTOPODA STIHL - PARA AS MANUTENÇÕES DAS MOTOSSERRAS E MOTOPODAS, EQUIPAMENTOS ESTES NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS - SOLICITADO POR PEDRO, GERENTE ***LOCAL DE ENTREGA*** RUA ISIDORO PEDRI, 320, BARRA DO RIO MOLHA, JARAGUÁ DO SUL – SC, CEP 89259-590 - FUNDOS DA PREFEITURA - GALPÃO PROCESSO SEI 0203030000.000008/2026-25

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 375
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ Nº 78.101.847/0001-50, SITO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MISSA/PR, CEP 85.890-000, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 730, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 32º CAFÉ COLONIAL DE MISSAL, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ Nº 78.101.847/0001-50, SITO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MISSA/PR, CEP 85.890-000, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 730, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 487 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil