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245 resultados para "Aquisição de Normas da"

Dispensa09/03/2026encerrado

Considerando a necessidade da EEEP Osmira Eduardo de Castro disponibilizar de material de proteção e segurança para o bom andamento das atividades letivas para os cursos mecânica, agroindústria até o final do corrente exercício garantindo a segurança e saúde dos aluno, em conformidade com as normas regulamentadoras e a legislação vigente, apresentamos a demanda prevista para aquisição desse tipo de material de consumo com aporte financeiro da portaria 01/2026 de manutenção em apoio às ações desta Escola.

EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 8 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Oxigênio medicinal grau de Pureza mínima de 99,5% conforme normas da Farmacopeia Brasileira e Regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fornecidos por meio de cilindros apropriados (tamanhos variados conforme demanda das unidades), para atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencente a prefeitura Municipal de vale do paraíso/RO

MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 221 mil
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA MINC Nº 80/2023 E DEMAIS NORMAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS, APOIO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURA EM SÃO JERÔNIMO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO (NOVOS E VEICULARES), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, TESTE HIDROSTÁTICO, MANUTENÇÃO, DESLOCAMENTO TÉCNICO E INSTALAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de padrões de entrada de energia elétrica, em conformidade com as normas técnicas da cemig, destinados à instalação, adequação e regularização do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos, obras, espaços públicos e demais estruturas sob responsabilidade do município de Coronel Xavier Chaves/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 84 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de preço visando a aquisição de material médico hospitalar, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos assistenciais e dos serviços de saúde prestados aos usuários da Rede Pública de Saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde Vertente do Lério · Vertente do Lério/PER$ 636 mil
Dispensa25/05/2026

objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 65 mil