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239 resultados para "Aquisição de Padrões e"

Dispensa26/01/2026encerrado

Em razão da necessidade contínua de manter condições adequadas de higiene, organização e limpeza nas dependências desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas – SECTI/AL, torna-se imprescindível a aquisição imediata de materiais de limpeza, essenciais para garantir a continuidade das atividades institucionais e o cumprimento dos padrões sanitários exigidos pelos órgãos de controle.

EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 43 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para embarcação Guardian, componentes e acessórios novos, passíveis de substituição nas referidas embarcações, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 8° Batalhão de Manutenção de Selva.

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8 · Belém/PAR$ 354 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisição de água mineral, sem gás, potável e natural, acondicionadas em embalagens plásticas retornáveis, garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados conforme os padrões da Agência Nacional de Minerações - ANM e no sistema de comodato, visando suprir as necessidades das Agências da Receita Federal do Brasil em Altamira - ARF/ALT e Itaituba - ARF/ITT. (itens 1 e 2 da Dispensa e Licitação nº 4/2026 - finalizada fracassada).

DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA · Santarém/PAR$ 0