Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

295 resultados para "Aquisição de direito de"

Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de Saúde

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III · Juazeiro/BAR$ 42 mil

Dispensa13/08/2026encerrado

Aquisição de Lonas para atender o setor de transporte e patrimônio da SEAD.

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos · Campo Grande/MSR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 261 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição de Lonas para atender o setor de transporte e patrimônio da SEAD.

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos · Campo Grande/MSR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SERVICO ESTADUAL DE ONCOLOGIA · Salvador/BAR$ 4,0 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 3,5 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 5 mil

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0

Pregão - Eletrônico28/07/20263 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 164 mil

Inexigibilidade24/07/2026

O objeto consiste na aquisicao de pecas e filtros destinados a manutencao preventiva da maquina retroescavadeira XCMG pertencente a frota da Secretaria Municipal da Agricultura do Municipio de Barros Cassal RS compreendendo 01 um dente lateral esquerdo da concha 01 um dente lateral direito da concha 01 um filtro de oleo lubrificante 01 um filtro hidraulico de succao 01 um filtro de combustivel 01 um filtro COP ACRI 01 um conjunto de filtro externo e interno 01 um filtro hidraulico de retorno e 01 um filtro de transmissao. A aquisicao tem por finalidade assegurar o adequado funcionamento do equipamento preservando seu desempenho seguranca confiabilidade e vida util garantindo a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal da Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 3 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL PERSONALIZADO, CONTENDO: ECOBAG, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CANETA E CORDÃO PARA CRACHÁ, PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 11 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 1,1 mi

Dispensa04/08/2026encerrado

Solicita-se contratação direto através da dispensa de licitação para aquisição de cama e colchão para atender a necessidade do Serviço de Acolhimento Individual (SAI), unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no item 02 deste instrumento e por meio da requisição solicitada pelo Ministério Público no Procedimento Preparatório n° 03.22.0008.0000834/2026-80.

Fundo Municipal de Assistência Social de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 566 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 1,1 mi

Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil

Credenciamento31/07/2026344 dias

Chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que técnicos industriais regularmente inscritos no CRT-RS possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-RS · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 251 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 541 mil

Dispensa20/07/2026

Aquisicao de kits de fotos 3x4 destinadas a utilizacao em documentos pessoais curriculos cadastros e demais demandas necessarias contribuindo para o acesso a direitos inclusao social e oportunidades de insercao no mercado de trabalho para familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS que nao possuem condicoes financeiras para custear a confeccao das fotografias. Proc Adm 3668.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil

Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 7 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 511 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 40 mil