Inexigibilidade23/01/2026Aquisição de imóvel para instalação de unidade escolar (creche).PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade20/01/2026AQUISIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÁGUA DA PRATA, Nº 24, SUBAÉ, FEIRA DE SANTANA/BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E REGULARIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO EXPEDITO, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade18/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, DESTE MUNICÍPIO DE FLORES- PE. COM ÁREA DE 10.000.00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.Prefeitura Municipal de Flores · Flores/PER$ 200 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de corretor/imobiliária para a elaboração de laudo de avaliação mercadológica para embasar os documentos técnicos em uma eventual aquisição de imóvel.CAPIVARIPREV · Capivari/SPR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de corretor/imobiliária para a elaboração de laudo de avaliação mercadológica para embasar os documentos técnicos em uma eventual aquisição de imóvel.CAPIVARIPREV · Capivari/SPR$ 700
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NA REGIÃO AGUA LIMPA DO BOCAINA/CHÁCARA ESTRELA DALVA- GLEBA 1, REGISTADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE NOVO BRASIL-GO, MATRICULA 4901 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, LIVRO 2, REGISTRO GERAL, FICHA Nº 01, CARACTERIZADO COMO UMA GLEBA RURAL COM TOTAL DE 3.5908 HA, SENDO QUE A ÁREA ADQUIRIDA É DE 3.0453 TENDO COMO ÁREA CONSTRUÍDA DE 275 M2 COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDAO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS EMITIDA EM 27 DE JUNHO DE 2025, REGISTRADO NO CAR Nº GO-5215207- EC9C.0EED.A504.4.BA5.8CFB.09B9.B3F4.B20E, DATA DE CADASTRO 05/05/2016 , ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 130/2025- SERINT/GECEI-14659 POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SERINT, DO ESTADO DE GOIÁS, PROCESSO 202500005015336, CONFORME PLANO DE TRABALHO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 505 mil
Inexigibilidade15/01/2026Aquisição de imóvel situado na Rodovia CE-341, S/N, Centro, Apuiarés-CE, CEP: 62630-000 para o funcionamento da SEDE do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALECONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO VALE DO CURU · Pentecoste/CER$ 150 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aquisição de imóvel para instalação da nova sede do CREF11/MS, visando ampliar a estrutura física, melhorar o atendimento ao público, fortalecer as atividades administrativas e fiscalizatórias e garantir condições adequadas, modernas e acessíveis para o desempenho das funções institucionais.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 4,0 mi
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,8 mi
Inexigibilidade13/01/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA · Ibicuitinga/CER$ 35 mil
Inexigibilidade08/01/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 500 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de imóvel urbano terreno, situado na Rua Milton José Barbosa, s/n, Centro, 10.000m2, para contemplação de 45 unidades habitacionais a serem construídas em área urbana, subsidiadas com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS - Minha Casa Minha Vida MCMV, destinado a municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 520 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de Imóvel para Funcionamento da Nova Sede do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - PE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias - SergipePREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno) localizado no Bairro Ronda, no Município de Ponta Grossa/PR, com área total de 2.061,08 m², conforme dimensões e características constantes na proposta formal apresentada pelo proprietário e documentação dominial anexada ao processo.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,8 mi
Dispensa06/03/2026Contratação da Caixa Econômica Federal para elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica do imóvel localizado na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Edifício Top Hill Tower, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a ser realizado por profissional habilitado, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para instrução do Processo de Credenciamento nº 03/2025 destinado à eventual aquisição do referido imóvel.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição definitiva de imóvel urbano, incluindo o terreno e todas as suas benfeitorias, localizado na Avenida Guararapes, nº 161, bairro de Santo Antônio, Recife/PE, de propriedade da Caixa Econômica[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 9,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de um imóvel (terrreno) situado na Rua sem denominação oficial, Estreito - Distrito de Lagoa do Barro, Ipaporanga-CE, com 0,5929 hectares, torna-se imprescindível para o Município a utilização de área específica destinada ao início de obras públicas. Assim a administração municipal pretende desapropriar o referido imóvel de propriedade da Sra. Maria Vanda Brandão da Silva Morais.SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Ipaporanga/CER$ 80 mil
Inexigibilidade23/07/2026AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL (ANTIGO) E RESPECTIVOS LOTES, SITUADOS Á RUA MELCHIADES FÉLIX DE SOUZA, SNº, BAIRRO SERRAMAR, ITAPEMIRIM / ES / ITAPEMIRIM - MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 473 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL PELO MUNICIPIO DE GUARDA MOR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE.SECRETARIA OBRAS SERVICOS PUBLICOS · Guarda-Mor/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade07/04/2026Aquisição de um imóvel para construção de uma escola de ensino fundamental, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Secretaria Municipal de Educação · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um imóvel (terreno) na sede do município de Teixeira PB, para fins de abrir uma rua, dando melhor acesso naquela localidade, integrando bairros e facilitando o acesso a serviços, como a passagem da tubulação da adutora que trará água do Rio São Francisco.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 16 mil