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252 resultados para "Assegurar a publicidade dos"

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS COMUNICADOS LEGAIS, conforme exigido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas pertinentes, com a finalidade de assegurar a publicidade e transparência dos atos administrativos, em DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 602 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Dispensa03/08/2026

Contratação de serviços de cobertura jornalística em rádio e televisão, compreendendo a captação de imagens e áudio, realização de entrevistas, produção, edição, transmissão e divulgação das festividades do CARNATENDE e da Emancipação Política do Município de Catende, com a finalidade de assegurar a publicidade dos eventos oficiais, promover a transparência das ações da Administração Pública e garantir o acesso da população às informações de interesse público.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catende/PER$ 61 mil
Inexigibilidade22/06/2026

tem por finalidade estabelecer os elementos técnicos,operacionais, jurídicos e administrativos necessários à contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços contínuos de publicação de atos oficiais e matériasadministrativas da Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), conforme demanda da Administração, visando assegurar a publicidade oficial, a transparência, a eficácia, a rastreabilidade e a segurança jurídica dos atos administrativos, em conformidade com o Estudo TécnicoPreliminar, o Mapa de Riscos e os demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/06/2026

Justifica se a aquisicao de metais leves jogo de metais junta de cabecote metalica silicone de alta temperatura parafusos destinados a manutencao corretiva do veiculo placa ISH9876. Os itens serao utilizados na recuperacao do motor substituicao de componentes desgastados e realizacao de reparos necessarios para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca operacional preservar o patrimonio publico e assegurar a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos e assegurando a segurança, qualidade e eficiência das atividades desempenhadas, em atendimento ao município de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, utensílios, equipamentos de apoio e demais bens permanentes ou de uso institucional, destinados ao atendimento das necessidades estruturais, funcionais, administrativas e operacionais das diversas secretarias, departamentos e setores da prefeitura municipal de sabáudia/pr, visando assegurar ambientes públicos organizados, seguros, ergonômicos e adequados à prestação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA · Sabáudia/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Aquisição de água mineral (galão 20 litros e copo 200 ml), água com gás (garrafa de 500 ml) e recarga de gás P45, de forma fracionada, com formalização de Ata de Registro de Preços, para atender ao setor de Copa e assegurar ao público interno e externo o fornecimento de água, assim como o gás para a fervura de água, café, chá e demais demandas correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - PR · Araucária/PRR$ 83 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E DE PROTECAO INDIVIDUAL DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA (DFD), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA E ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.

Secretaria Municipal de Defesa Social · São Mateus/ESR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Registro de preços, visando a aquisição de água mineral (galão 20 litros e copo - 200 ml), água com gás (garrafa de 500 ml) e recarga de gás P45 - de forma fracionada - para atender ao setor de Copa e assegurar ao público interno e externo o fornecimento de água, assim como o gás para a fervura de água (café, chá e demais), tendo em vista que se tratam de bens de consumo contínuo.

CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 83 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REFORMA DA QUADRA DO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES (LOTE 01) E EXECUÇÃO DE QUADRA MODULAR NO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES (LOTE 02)-RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES. O ATUAL PAVIMENTO DE MADEIRA APRESENTA AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO (EMPENAMENTOS, TRINCAS E DESCOLAMENTO DE TÁBUAS) CAUSADO PELO USO INTENSIVO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA FÍSICA DOS UTENTES E INVIABILIZA A PRÁTICA DESPORTIVA ADEQUADA. A EXECUÇÃO DA REFORMA (LOTE 01) E A IMPLEMENTAÇÃO DA QUADRA MODULAR (LOTE 02) VISAM ELIMINAR RISCOS DE ACIDENTES, GARANTIR A DURABILIDADE DO PATRIMÓNIO PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi · Anita Garibaldi/SCR$ 314 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA NEVES. O ATUAL PAVIMENTO DE MADEIRA APRESENTA AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO (EMPENAMENTOS, TRINCAS E DESCOLAMENTO DE TÁBUAS) CAUSADO PELO USO INTENSIVO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA FÍSICA DOS UTENTES E INVIABILIZA A PRÁTICA DESPORTIVA ADEQUADA. A EXECUÇÃO DA REFORMA (LOTE 01) E A IMPLEMENTAÇÃO DA QUADRA MODULAR (LOTE 02) VISAM ELIMINAR RISCOS DE ACIDENTES, GARANTIR A DURABILIDADE DO PATRIMÓNIO PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 314 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM PLATAFORMA DIGITAL ONLINE.O OBJETICO E ASSEGURAR A PUBLICIDADE, A TRANSPARENCIA. A EFICIENCIA E A SEGURANÇA JURIDICA NO ACESSO A LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, EM PLENA CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI N° 14.133/2021 E OS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026

A execução do serviço permitirá restabelecer condições adequadas de circulação no corredor, garantindo maior segurança aos servidores que utilizam diariamente o acesso ao refeitório, bem como preservando a integridade do ambiente interno. O valor estimado para a execução do serviço é de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), montante que se encontra dentro do limite permitido para contratação por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor e baixa complexidade, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada para sanar problemas estruturais existentes, eliminar infiltrações e garantir segurança aos servidores, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições de funcionamento da Policlínica Municipal.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa26/03/2026

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil