Dispensa08/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 950
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade27/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL,inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353,nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Dispensa11/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA · Caucaia/CER$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade27/03/2026Abertura de Chamamento Público para celebração de Parceria em regime de Mútua Cooperação com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução e oferta de serviços complementares para atendimento às crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica – violência física, psicológica e negligencia, abuso e/ou exploração sexual, abandono, exploração financeira, trabalho infantil com existência de violações de direitos humanos, bem como, aos seus familiares.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/03/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE POCONÉ COM O GRUPO “OS MASCARADOS DE POCONÉ” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POCONÉ/MTMUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 340 mil
Dispensa20/03/2026DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 97 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O “SOLAR SOCIEDADE DE LAÇO E RODEIO DE UNIÃO (MATRIZ E FILIAIS)” E O MUNICÍPIO UNIÃO DE MINAS-MG, PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME LEI 1035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª EXPOUNI DE UNIÃO DE MINAS, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURMUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 550 mil
Dispensa06/08/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO · Viçosa do Ceará/CER$ 600
Inexigibilidade20/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE, visando a execução do Projeto “INGLÊS PARA O FUTURO – FASE IISECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, visando a execução do Projeto “CUIDANDO COM AMOR”.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “CLICK INCLUSIVO OLHAR DE MÃE”SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “CUIDANDO DE QUEM AMA – Fase III”,SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 93 mil
Inexigibilidade18/03/2026Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos para conclusão da obra da área quente/cozinha/lavanderia no Colégio Estadual Ivaté.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 40 mil