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247 resultados para "CHAMADA PUBLICA"

Credenciamento12/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Inexigibilidade06/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as unidades escolares e conveniadas da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 6,0 mi
Credenciamento15/05/2026251 dias

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL (HOTEIS, POUSADAS, HOSTELS, CASAS DE APOIO E SIMILARES) PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS COM REGIME DE PENSÃO COMPLETA (HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO), VISANDO O ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD EM TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE BELÉM/PA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal de Saúde · Redenção/PAR$ 377 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus/ESR$ 350 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE SENDO (ASSISTÊNCIA SOCIAL, FARMACÊUTICA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGA, ODONTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, GASTROENTEROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA, EDUCADOR FÍSICO E ASSESSOR DO TFD) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

Prefeitura Municipal de Medicilândia · Medicilândia/PAR$ 3,2 mi
Credenciamento30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Art. 29 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e com a legislação vigente

Prefeitura Municipal de Paineiras · Paineiras/MGR$ 22 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.640/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

Secretaria Municipal de Saúde · Redenção/PAR$ 7,8 mi
Credenciamento05/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública destinada ao credenciamento de artistas musicais locais, compreendendo as seguintes categorias: Bandas Locais Categoria 01, Bandas Locais Categoria 02, Grupos Musicais Local, Trios de Sanfoneiro Local e Artistas Individuais Local, tendo em vista a necessidade de uma posterior contratação para administração, através da Secretaria Municipal de Eventos, Comunicação e Ouvidoria, do município de Assú/RN.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 635 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Edital de chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica especializadas na realização de exames em diagnóstico em laboratório clínico, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, visando a execução de serviços através de inexigibilidade de licitação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 767 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 140 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 298 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado pela COPEL.

Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 0