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400 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO A AQUISIÇÃO"

Credenciamento16/03/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da sede do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO – CRN-11, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital, inclusive as disposições previstas nos anexos, cuja íntegra será disponibilizada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no portal oficial do CRN-11.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 2,6 mi
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Credenciamento09/02/2026encerrado

Chamamento Público destina-se ao credenciamento aberto para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia · Serrano do Maranhão/MAR$ 0
Credenciamento26/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil