Inexigibilidade17/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n.º 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS).
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 252 mil