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247 resultados para "CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO"

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidades

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi
Concorrência - Presencial06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão comum para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Iguatama/MG, que compreendem a construção, ampliação , operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto.

Prefeitura Municipal de Caetité · Caetité/BAR$ 15
Concorrência - Eletrônica06/08/202616 dias

Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).

Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 232,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES.

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 36,5 mi
Credenciamento21/01/2026encerrado

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DISCRIMINADOS NESTE EDITAL, DISCIPLINADOS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/2025, CRIADORA DOS PROGRAMAS/PROJETOS, COM OBJETIVO PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EDUCACIONAIS NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM; REFORÇO ESCOLAR VISANDO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS; E O MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, QUEM TEM COMO FINALIDADE A MELHORARIA DO APRENDIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS · Águas Belas/PER$ 716 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil