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232 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Suriname, localizada no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 0255/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 35/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 180 mil
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária destinadas à pavimentação da Rua na Localidade de Vacas Gordas, no município de Urubici (SC), compreendendo serviços de regularização do subleito, execução de sub-base e base, implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de meios-fios, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada preparação da via para posterior aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme projetos e memorial descritivo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 963/2024.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária destinadas à pavimentação da Rua na Localidade de Vacas Gordas, no município de Urubici (SC), compreendendo serviços de regularização do subleito, execução de sub-base e base, implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de meios-fios, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada preparação da via para posterior aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme projetos e memorial descritivo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 963/2024.

Prefeitura Municipal de Urubici · Urubici/SCR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Ceará, Bairro São João e Rua Acácia Negra 2º trecho, Bairro Pró-Flor, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 0690/2025 e Convênio Simplificado – Processo SCC 1988/2026 – Portaria 16/2026] -Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 11/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 372 mil
Concorrência - Eletrônica20/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do banheiro e troca de portas de salas da EBM Profª Adelaide Starke, localizada na Rua São Bernardo, nº 700, bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1076/2024 - LOA do Governo do Estado de SC – SEMED.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 172 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma escadaria em estrutura de concreto armado revestida com pedra basalto, corrimão metálico e instalação elétrica para iluminação, no Mirante do Morro da Cruz, localizado no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 3743/2025] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 37/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 665 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: APRESENTAÇÃO – SILVIO SOUL DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30 LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE VALOR: R$ 8.500,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 465 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

MUNICÍPIO DE MELEIRO · Meleiro/SCR$ 465 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de esportes radicais – Pista de Skate – a ser realizada no formato Plaza/Street, na Rua Acácia Negra, Bairro Pró-Flor, no Município de Correia Pinto/SC, incluindo serviços de acabamento, urbanização do entorno, instalação de obstáculos técnicos, iluminação e demais melhorias necessárias à entrega final do equipamento, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 185/2025; Emenda Impositiva nº 1312/2024 e Convênio Simplificado SCC 16865/2025]. Processo de Concorrência Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 06/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma escadaria em estrutura de concreto armado revestida com pedra basalto, corrimão metálico e instalação elétrica para iluminação, no Mirante do Morro da Cruz, localizado no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 3743/2025] Processo de Concorrência Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 05/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 650 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de Obra de reforma, incluindo pintura geral e pequenos reparos, na Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Machado, nº 13, em Santa Rita da Floresta, no 2º Distrito de Cantagalo/RJ, em cumprimento à Emenda Parlamentar Impositiva referenciada no Ofício nº CJP/DAAP nº 064 de 2021, de 31//07/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório para a aquisição de 140 unidades de Tubos de Concreto armado com 40 cm de diâmetro e 140 unidades de tubos de concreto simples com 40 cm de diâmetro (com frete incluso), destinados à manutenção, ampliação e recuperação de bueiros e sistemas de drenagem das estradas vicinais no município de Cerrito, conforme Plano de Ação nº 09032025-078588, cadastrado no Transferegov. Recursos oriundos de Emenda Individual Impositiva ao orçamento Geral da União. ESPECIFICAÇÕES MINÍMAS E OBRIGATORIAS detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital, em especial no TERMO DE REFERÊNCIA

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Aquisição de 05 (cinco) VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM, para uso no Transporte Sanitário, em cumprimento as Emenda Impositiva nº. 58/2024 e Resolução da SESA nº. 914/2025, através da Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 30 – Dom Pedro – trecho 02, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 03+17,50m, com extensão de 77,50 metros e área total de 775,0m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 1151

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 151 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 521 – Leopoldo Gorges, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 08 + 16,00m, com extensão de 176,00 metros e área total de 1.821,01m², localizada no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 2805

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 630 mil