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192 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO"

Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico personalizado, compreendendo itens de identificação institucional, comunicação visual e materiais informativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Policlínica Regional de Senhor do Bonfim/Ba, com a finalidade de aprimorar a infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, partes integrantes deste processo.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 261 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, incluindo impressos em geral e serviços de outdoor, e outros destinados ao atendimento das demandas administrativas, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 380 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 593 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de eletrodomésticos destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 501 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 27563129), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 758 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 30683193), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos integrados e contínuos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de garantir a sustentação, operação, segurança e evolução de todo o ecossistema tecnológico da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), relacionados na proposta PC-SMSUB-250829-118 e sua versão, PRODAM, que é parte integrante deste instrumento.

PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 33,7 mi
Dispensa09/03/2026encerrado

Constitui o objeto deste Termo de Referência a aquisição de FRALDA P/ PREMATURO DE 800 G A 1800 G - DESCARTÁVEL a fim de atender às necessidades do Hospital Clínicas vinculado à Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Credenciamento24/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário escolar destinado a atender às demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 2,6 mi
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes/fardamentos institucionais, vestimentas operacionais, materiais têxteis hospitalares e equipamentos operacionais destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 703 mil
Inexigibilidade30/04/2026encerrado

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) e PONTO DE ABASTECIMENTO (ELETROPOSTOS) para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio CORIPA, CIBAX E COMAFEN, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, conforme convênios celebrados entre a ITAIPU BINACIONAL e os Consórcios mencionados, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme abaixo discriminado.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO CEBOLA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL- Nº 09032026-092224, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0