licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

241 resultados para "CONSULTORIA PARA EMISSÃO DE"

Inexigibilidade14/05/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria Jurídica na área administrativa, especialmente na emissão de pareceres, consultas, orientações e acompanhamento, enfim todas as tarefas relacionadas á atividades de consultoria técnica para auxilio no Gabinete do prefeito, e ainda desincumbir-se de atividades correlatadas que lhe forem designadas pelo contratante.Obs: Atendimento tele presencial, on line e um atendimento semanal in loco.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Caracaraí, compreendendo a atuação em demandas judiciais e administrativas, emissão de pareceres jurídicos, elaboração e análise de minutas de projetos de lei, contratos e demais atos administrativos, bem como o suporte jurídico necessário às atividades da Administração Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Caracaraí/RRR$ 288 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIA

Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO CONSISTENTE NO CONTROLE DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES E CONSULTORIA JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, COM EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES SOBRE O TEMA, SEM A NECESSIDADE DE PRESENÇA DO PROFISSIONAL EM REUNIÕES.

Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 48 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública, abrangendo diagnóstico da transparência institucional, capacitação de servidores, revisão e publicação de conteúdos legais, emissão de relatórios gerenciais e implantação/adequação de soluções tecnológicas, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 13.460/2017, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 13.709/2018 e demais normas correlatas aplicáveis, para a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste – MT.

MMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE · Glória D'Oeste/MTR$ 384 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de concessão de uso de software de gestão de processos de aposentadoria para o RPPS contemplando simulações, cálculos e a emissão de documentos a serem incorporados aos processos que serão encaminhados ao TCE/PR, com serviços de consultoria e suporte permanentes, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESERVA · Reserva/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica contínua ao Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – CRP-MA, abrangendo a emissão de pareceres, orientação jurídica, atuação em processos administrativos e judiciais, bem como apoio às atividades institucionais nas áreas de Direito Público e correlatas.

CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R. · São Luís/MAR$ 66 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico no mercado, incluindo a disponibilidade de sistema online de gestão de investimento, emissão de relatórios, pareceres e assessoria na elaboração da política de investimento e elaboração da política de investimento e elaboração de declarações junto ao Ministério da Previdência.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de escritório de advocacia e/ou profissional de notória especialização para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, visando à emissão de parecer, análise, esclarecimento e orientação sobre questões suscitadas em notícia de fato apresentada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC/SP junto ao Ministério Público Federal.

CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 2ª INSTÂNCIA (TJMG,TRF,TRT), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST) E TRIBUNAIS DE CONTAS (TCEMG E TCU), EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS RELATIVOS AOS TEMAS DE ALTA COMPLEXIDADES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO NOS PROCESSOS DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ O FINAL DA APROVAÇÃO DAS CONTAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 1,1 mi
Dispensa20/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica especializada a serem executados por empresa ou profissional para analise de documentos e contratos administrativos emissao de pareceres juridicos acompanhamento de oitivas e diligencias orientacao tecnica e apoio na elaboracao do relatorio final da Comissao Especial de Inquerito CEI instaurada para apuracao de possiveis irregularidades relacionadas ao Hospital Sao Luis Fundacao Luiz Joao Labronici conforme detalhado neste Termo de Referencia e respectivo Estudo Tecnico Preliminar.

CÂMARA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 65 mil