Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

275 resultados para "CONTRATAÇÃO CONSTITUE DESTE TERMO"

Dispensa17/08/2026encerrado

Constitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil

Dispensa28/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Língua(gens) da área de Ciências da Natureza na Educação Bilíngue de Surdos”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 16911, firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 88 mil

Dispensa17/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS COLABORADORES DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 18 mil

Dispensa17/08/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para recarga de extintores dos diversos departamentos municipais para atendimento as normas tecnicas e a NPT do Corpo de Bombeiros Militar do Parana conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 25 mil

Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto "Mapeamento de Processos, Engenharia de Requisitos e Desenvolvimento Incremental de Sistema para Gestão de Fundos e Instrumentos do MDA", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 30879420260027-005840, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em 25 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,7 mi

Dispensa01/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento de Sistema de Gestao de Obras em arquitetura WEB direcionado aos setores de Planejamento Obras e Contabilidade para o controle de convenios federais contratos de empreitada termos aditivos acompanhamento e evolucao da obra de forma integrada permitindo a confeccao de orcamentos nos padroes da Caixa Economica Federal DTB disponibilizando ainda as tabelas SINAPI SEOP DER DNIT DEINFRA.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 10 mil

Dispensa26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil

Inexigibilidade21/01/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a Contratação direta da Companhia de Experimentação e Pesquisa em Arte & Cultura – CEPAC, para realização do evento teatral “O Espetáculo de Palhaçaria: O Elixir DaVida”, conforme cronograma previsto do evento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico14/08/20262 dias

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de manutenção, suporte técnico, atualização de versões e atendimento às exigências legais dos módulos do Sistema de Gestão Empresarial Radar Empresarial, conforme descritos no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.

COHAB Santista · Santos/SPR$ 0

Dispensa30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE GESTORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 59 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a escolha mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO, TIPO CORVINA, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, DURANTE A SEMANA DA QUARESMA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 334 mil

Dispensa20/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços com reforma de Artefatos em Tapeçaria, e Reforma de Mobiliário de Metal, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 59 mil

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras de Requalificação de Praças e Iluminação no Distrito de Upabuçu, Município de Itiruçu/BA, em conformidade com a lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, conforme termos de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações técnicas.

MUNICIPIO DE ITIRUCU · Itiruçu/BAR$ 793 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de customização e fornecimento de placas para homenagens, com entregas parceladas, de acordo com a demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 528 mil

Dispensa22/04/2026

Constitui objeto deste processo a contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços profissionais credenciados nas áreas de engenharia, arquitetura e ambiental no exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 90 mil

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para execução do projeto denominado Projeto Chão Sagrado – Reforma e restauro do Histórico Santuário Senhor do Bonfim, aprovado pelo ATO CEFIC Nº 054/2025, habilitado no Edital FEC 07/2025 – Restaura Minas,conforme Termo de Compromisso 129326128/2025 firmado entre o Município de Bonfim e a SECULT

Unidade Única · Bonfim/MGR$ 491 mil

Inexigibilidade11/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR “ALCEU VALENÇA”, PARA OS FESTEJOS DO “CARNAVAL DA GENTE”, NO DIA 18/02/2026, A PARTIR DAS 18H:00MIN, NA AVENIDA, EM MARAGOGI/AL, COM 01H15MIN DE APRESENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DEREFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 350 mil

Dispensa26/01/2026encerrado

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, com pesquisa em nome da Câmara Municipal de Taquarituba, enviados diariamente via e-mail, conforme especificações constantes deste termo.

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOMENTO A REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 986905/2025 – CEF – MIN. DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 765 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada em fornecimento de placas de sinalização vertical e placas de inauguração, para a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 428 mil

Dispensa27/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Inovação na gestão da segurança pública: capacidades estatais e urbanismo social como estratégia de prevenção à violência urbana”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 10/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 04 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 414 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL para atender a demanda anual de consumo da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 118 mil

Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 48 mil

Dispensa15/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Ecossistema de Software Livre para Gestão Orientada a Dados e Integração de Bases do Observatório de Contratações Públicas”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº07/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços em horas/ano na área de enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza, em conformidade com as especificações contidas no anexo i - termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 47,9 mi