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178 resultados para "CONTRATAÇÃO DA DUPLA NACIONAL"

Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de show artístico da dupla sertaneja Clayton & Romário, por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da 16ª Festa Nacional da Hortaliça – FENAHORT, a ser realizada no Município de Urubici/SC, incluindo a execução do espetáculo conforme repertório próprio da dupla, pelo tempo pactuado, nas condições técnicas, operacionais e logísticas definidas em contrato.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 254 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade23/07/2026

contratação DA DUPLA SANDRO E SANTIAGO por intermédio da empresa CLONES STÚDIO LTDA, CNPJ nº 17.533.195/0001-38, com sede na Avenida 1, S/nº, Casa 05, Chácara 46, Jardim Aureny II, Palmas -TO, CEP 77062-008, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 26 de julho de 2026, na Tradicional Festa de Nossa Senhora da Santana no Distrito de Caraíbas, Zona Rural deste Município de Paramirim, estado da Bahia, no ano de 2026.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa S & S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, com CNPJ n° 09.078.42710001.87, com sede na Fazenda Só o Mie, S/N, Bairro: Papara, Maranguape/CE, CEP: 61.967-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla Sirano & Sirino, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 180 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa CAJUEIRO PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 15,597.81610001.11, com sede na Avenida São João, n° 1.509, Apart. 34, Bairro: Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP: 01,211100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla CAJU E CASTANHA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 50 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto é a contratação de concessionária autorizada pela fabricante, ou diretamente pela própria fabricante para a AQUISIÇÕES DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES, TIPO CAMINHONETE/PICKUP, CABINE SIMPLES, FLEX (GASOLINA /ALCOOL), DE MOTOR C/ POTÊNCIA MÍNIMA 1.2CV, AIRBAG DUPLO E AR-CONDICIONADO CABINE DO MOTORISTA E COMPARTIMENTO DO PACIENTE, novo (zero quilômetro), de fabricação nacional ou Mercosul, ano/modelo não inferior a 2025/2025.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de película automotiva de controle solar nos vidros do veículo Strada Cabine Dupla 4 portas pertencente ao Consórcio Lambari, compreendendo vidros laterais e traseiro, incluindo fornecimento do material, mão de obra qualificada, preparação das superfícies e acabamento adequado, em conformidade com a legislação vigente do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE · Concórdia/SCR$ 400
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ADSON E ALANA PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE, EM CONFORMIDADE COM A AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), CUSTEADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, LEI Nº 14.399/2022. INEX N° 49/2026. PROTOCOLO 9598/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 52 mil