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159 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM"

Inexigibilidade05/08/2026

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os Viviane Mota Vargas da Silva (matrícula: 2021110248) e Maglianne Severo Rampinini (matrícula: 2022111145), sendo o Curso: Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 22 de maio de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Deise Fraga da Silveira (matrícula 201205425), Filipe Machado Rufino (matrícula 212106183), Juliana Magnus Otto de Barros (matrícula 2018109176) e Kátia Helena Schnorrenberger (matrícula 2013106951), sendo o curso presencial de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: teoria e prática, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial possibilitando a participação do servidor Vitor José Fontana da Silva, CPF: 848.833.590-34, no seguinte evento: "Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei, que será realizado nos dias 20 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; e 21 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS."

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494