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249 resultados para "CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E"

Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATAÇÃO de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, com capacidade para atender até 37 (trinta e sete) pessoas idosas, de ambos os sexos, em conformidade com as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Medianeira/PR.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa na prestação de serviços de Buffet (café da manhã, almoço, jantar, brunch e coffee break), sob demanda, incluindo, conforme a necessidade da contratação, a organização do serviço, o fornecimento de utensílios, a montagem e desmontagem da estrutura e o serviço especializado de garçom, destinados ao atendimento das necessidades do SESC  Administração Regional do Estado de Alagoas, de acordo com as especificações técnicas contidas a este edital e seus anexos.

01 · Maceió/ALR$ 2,0 mi
Inexigibilidade09/01/2026

contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil