Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 13 (treze) inscrições para o Curso Execução Fiscal Municipal, na modalidade EAD.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 28 horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais SEE/MG no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia.SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições paraparticipação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Riode Janeiro – CGE/RJ no 18º Seminário Nacional ``Ouvidores &Ouvidorias``, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, aser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE 3 (TRES) INSCRICOES ESPECIFICAS PARA PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO "12º FORUM MINEIRO DE EDUCACAO" PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 900
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições: Susana Perinotti, matrícula n° 124454, Alexandra Manto, matrícula n° 14269-01 e Deise Azzolin de Oliveira Vedana, matrícula n° 12880, alocadas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Balneário Piçarras, para participação no curso: Manual de Sobrevivência da Lei de Licitações, que ocorrerá dias 18 e 19 de agosto de 2026. Com o objetivo de promover a capacitação e a troca de experiências. Para manutenção das atividadesSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: ESTUDO COMPLETO DAS NULIDADES E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA CENTRO DE INOVAÇÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: FABIANA MARIA DE ARAÚJO PAULINO E ELIANA SANTOS DE CASTRO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES TARCÍSIO JOSÉ SCHMITZ, FRANCISCO WUITSCHIK E SIRIO GABRIEL WELTER MOESCH PARTICIPAREM DO CURSO "BÁSICO PARA OPERADOR DE GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO (20 HORAS)", A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTA ROSA/RS, PROMOVIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST SENAT), UNIDADE OPERACIONAL SANTA ROSA/RS, INSCRITO NO CNPJ Nº 73.471.963/0154-11.SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS · Itapiranga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no Workshop "Licitações na Prática", promovido pela APEPREV, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026.IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA 2026), a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 07 (sete) inscrições no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial.UCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO “ESG E TERRITÓRIOS: URBANISMO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA”, PROMOVIDO PELO INSPER.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/ROCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º seminário internacional de previdência.MPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Mandato Digital 2026 Transparencia e Aproximacao do Cidadao as Acoes do Mandato a ser realizado no periodo de 11 a 14 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br. O evento será realizado em formato presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h30 às 16h30, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 21 horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto Itajaí Sustentável – INIS no evento “Direito Ambiental Experience 2026 – DAE”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 30 horas, destinado à capacitação e atualização técnica dos participantes em temas relacionados ao Direito Ambiental e à gestão ambiental pública.Instituto Itajaí Sustentável - INIS · Itajaí/SCR$ 5 mil