Credenciamento21/01/202698 diasContratação de médicos plantonistas em atendimento as demandas dos entes consorciados.CISAMAPI · Ponte Nova/MGR$ 1,8 mi
Dispensa13/01/2026encerradoContratação de Médico especializado para a realização de exames de Endoscopia Digestiva AltaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO DO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de médicos especialistas e plantonistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 0
Credenciamento08/01/2026encerradoContratação de médicos com especialização em Psiquiatria para realização de perícias psiquiátricas para subsidiar os Processos Administrativos Disciplinar - PADFASEPA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026O presente processo tem por objeto a contratação de profissional médico devidamente habilitado, com especialização em Psiquiatria e registro regular no Conselho Regional de Medicina competente, para prestação de serviços técnicos especializados na qualidade de Assistente Técnico Judicial, no âmbito de ação judicial específica em que o Conselho figura como parte. A contratação destina-se à atuação técnica em perícia médica psiquiátrica judicial, compreendendo o acompanhamento dos atos periciais designados pelo Juízo, a análise dos quesitos apresentados pelas partes, a formulação de quesitos suplementares, a participação na avaliação clínica pericial, bem como a elaboração de parecer técnico circunstanciado acerca das conclusões periciais produzidas pelo perito nomeado pelo Juízo.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SPCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉDICA DEVIDAMENTE CREDENCIADA EM 7º LUGAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 11.043/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA CONTRATAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS POR HORA.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 216 mil
Dispensa28/07/2026CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATOMINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATOMINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATOMINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Credenciamento de pessoa jurídica para Prestação de Serviços médicos de serviços médicos ambulatoriais – compreendendo consultas e procedimentos ambulatoriais de até 40 horas semanais na Atenção Primária em Saúde (APS), vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF), e a contratação de um médico pediatra para atendimento de 20 horas semanais à população usuária da Rede Pública Municipal de Saúde de Nova EsperançaUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 579 mil
Credenciamento05/03/2026175 diasSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) CONSULTAS MENSAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE E BEM-ESTAR MENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E SUPORTE À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS USUÁRIOS, CONFORME DEMANDA DO SETOR COMPETENTE.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 7 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO NAS DEMAIS ROTINAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SIM, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ÚNICA, INTEGRANDO A SAÚDE HUMANA, A SAÚDE ANIMAL E O MEIO AMBIENTE, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVOS, AO CONTROLE DE ZOONOSES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS – COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE · Feira Grande/ALR$ 214 mil
Credenciamento20/02/2026encerradoContratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Carazinho para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações a seguir: a) Prestação gratuita e universal dos serviços de atenção à saúde aos usuários no âmbito do SUS e conforme o Termo de Referência (Anexo I); b) Aquisição, gestão e logística de suprimentos farmacêuticos e hospitalares; c) Gestão, guarda, conservação e manutenção do prédio, terreno e dos bens inventariados pelo Município, incluindo os mobiliários e os equipamentos médico-hospitalares; d) Contratação e gestão de profissionais de todas as áreas concernentes à operação da unidade; e) Execução direta ou subcontratação e gestão, em qualquer caso, dos serviços acessórios necessários ao funcionamento das unidades, tais como lavanderia, alimentação, cumprindo as normativas legais vigente, higienização, segurança privada, manejo e destinação de resíduos, Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT), conforme estabelecido no Termo de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; f) Implementação de processos de Humanização durante todo o período de atendimento; g) Administração da oferta de atenção e gestão dos serviços acessórios necessários ao funcionamento da unidade, manutenção predial e de conforto ambiental, engenharia clínica, tecnologia da informação, conforme estabelecido no Termo de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; h) Desenvolvimento conjunto, conforme normas, critérios e diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde, de programas e ações de saúde para prevenção e controle de enfermidades vinculadas à saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10,1 mi
Dispensa17/08/2026Custeio destinado à contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de Reimplante Ureteral Esquerdo com Drenagem Interna Temporária, em caráter de urgência, para o paciente Francisco Martins Sobrinho, 60 anos de idade, nascido em 15 de abril de 1966.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA EM MANAUS/AMFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026Custeio destinado à contratação de Equipe Médica para a realização de procedimento cirúrgico de Histerectomia Total e Tratamento de Endometriose Profunda por Videolaparoscopia, em caráter de urgência, para a paciente Joyce Brito de Vasconcelos, 27 anos de idade, nascida em 04 de abril de 1999.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 10 mil
Credenciamento14/08/2026336 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA – RQE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS.Municipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de exames médicos (ECO, PSG, EEG), com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada, para o Departamento de Saúde, para atender as demandas do município, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 mesesPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12