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340 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO BRASILEIRO"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA, inscrita no CNPJ nº 05.155.687/0001-58, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização do “Programa de Formação de Negociadores e Mediadores para a Administração Pública – Módulo 2”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 01/07/2026 a 03/07/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 85 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais, compreendendo o envio de cartas, encomendas nacionais, serviços telemáticos, mala direta, bem como a aquisição de produtos postais, destinados ao atendimento das demandas do Centro Universitário de Adamantina, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e institucionais, o cumprimento de prazos legais e a regular comunicação oficial, caracterizando-se como serviço essencial ao interesse público.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação direta para o fornecimento de certificados digitais padrão da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-BRASIL), na modalidade A3 em nuvem, incluindo os serviços de emissão, validação custódia criptográfica, gerenciamento do ciclo de vida e suporte técnico, destinados a atender às demandas dos servidores do Setor da Dívida Ativa da procuradoria Geral do Município (PGM) de Itaguaí/RJ, em conformidade com as normas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 0
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS necessita adquirir lâmpadas automotivas novas, originais e lacradas para a frota de transporte escolar. O pleno funcionamento da iluminação veicular é requisito de segurança previsto no Código de Trânsito Brasileiro e indispensável para a continuidade do transporte escolar, serviço público essencial que garante o acesso de crianças e adolescentes à rede municipal de ensino. A contratação direta encontra amparo no art. 75,Incisol §7º da Lei nº 14.133/2021,

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil