Inexigibilidade13/08/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, Localizado na SCRLN – Asa Norte – Quadra 711, Bloco G, Loja 15, Brasília - DF- CEP 70.750-557, Portador do CNPJ: 29.184.280/0001-17, com a finalidade de pagamento de anuidade para usufrutuar das atividades e projetos que a filiação proporciona.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA S.P.V. HIDROTECNICA BRASILEIRA LTDA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 07 (SETE) BOMBAS DE ESGOTO DA MARCA S.P.V. VIANDO GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITARIO DA SAE. (SERVIÇOS).SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 111 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 14579.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 974
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "ISADORA POMPEO", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026.Prefeitura · Extremoz/RNR$ 300 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 171 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DA BANDA FORRO MILLENIUM, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 23/08/2026 NA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO · Santa Rita do Itueto/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 32,5 mi
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi