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249 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE fundamentada"

Inexigibilidade25/05/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação dos servidores cinco André Luiz da Silva Kauer, Daniel Braga Lima Fernandes, Thiago Soares Pinheiro, Bruno Lessa Ferreira e Rafael Francisco Motta no evento Web Summit Rio 2026, a ser realizado no período de 08.06.26 a 11.06.26, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, organizado pela empresa Web Summit.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 58.679.645 Sabrina Rocha Silva dos Santos, CNPJ 58.679.645/0001-82, representada neste ato por Sabrina Rocha Silva dos Santos, para realização da apresentação "Espetáculo de Lay Niara", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Núcleo Coletivo das Artes Produções Ltda, CNPJ 08.593.985/0001-18, representada neste ato por Rita de Cassia Teles, para realização da apresentação "A arca de ébano", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Locação do Imóvel situado na Rua Salvador, Qd. 01, Lt. 13 e 14, Vila Paraíso, nesta capital, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Pio X, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. A elaboração deste documento visa garantir a clara definição do objeto, a justificação da inviabilidade de competição e a conformidade com as diretrizes e princípios da Nova Lei de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 329 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Vila Arte Produções Artísticas Ltda, CNPJ 21.967.735/0001-69, representada neste ato por José Batista dos Santos, para realização da apresentação "Jujuba la luchadora X Chicote de la muerte", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de Março - Mês da mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nina Brondi de Andrade Zinsly Produções, CNPJ 19.120.916/0001-03, representada neste ato por Nina Brondi de Andrade Zinsly, para realização da apresentação "Mar de histórias para bebês conta Tatiana Belinky", que integra a programação artística e cultural dos CEUS e de Março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Humanize Produções Artísticas E Eventos Ltda, CNPJ 09.298.731/0001-30, representada neste ato por Matilde Menezes de Souza, para realização da apresentação "Mulheres do Brasil", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 52.073.803 Carolina Dos Santos Barbosa, CNPJ 52.073.803/0001-70, representada neste ato por Carolina Dos Santos Barbosa, para realização da apresentação "Sarau das Santas", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de Março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 28.477.000 Fiona Susan Platt, CNPJ 28.477.000/0001-04, representada neste ato por Fiona Susan Platt, para realização da apresentação "Forró acontecido - acontecendo e tecendo histórias", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Mjiba - Comunicação Produção E Literatura Negra Ltda, CNPJ 30.377.852/0001-63, representada neste ato por Elizandra Batista de Souza, para realização da apresentação "Pretextos de mulheres negras: escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Katia Cristina Da Silva Produtora Cultural, CNPJ 31.065.076/0001-29, representada neste ato por Katia Cristina da Silva, para realização da apresentação "O caminho dos tambores", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Gilberto Ferreira Pedroza Ltda, CNPJ 20.943.121/0001-84, representada neste ato por Gilberto Ferreira Pedroza, para realização da apresentação "Caia na folia, brincando de poesia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Marujo Produções Artísticas Ltda, CNPJ 00.435.398/0001-99, representada neste ato por Marcio Antonio de Araujo, para realização da apresentação "O Saci e o Arlequim no Carnaval do Brasil", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Carrapeta Produções Artísticas Ltda, CNPJ 18.520.060/0001-09, representada neste ato por Silvia Fabiano Lopes, para realização da apresentação "Girafolão e outros bichos diferentes", que integra a programação artística e cultural do mês de fevereiro, com foco em Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Tricotando Palavras Arte e Cultura Ltda, CNPJ 13.535.633/0001-46, representada neste ato por Ana Paula de Souza, para realização da apresentação "Tricotando folia - brincando e cantando o Carnaval", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Berzaghi & Teodoro Produções Ltda, CNPJ 12.135.436/0001-77, representada neste ato por Julio Cesar da Silva Teodoro, para realização da apresentação "A ópera do Carnaval", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Arte Tem Que Ter Produções Ltda, CNPJ 19.992.720/0001-09, representada neste ato por Paola Musatti, para realização da apresentação "Cortejo Cênico Sampalhaças", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Epifolias Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.025.471/0001-69, representada neste ato por Lincoln Antonio, para realização da apresentação "História caiu na folia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 44.538.614 Cynthia Nascimento Dos Santos, CNPJ 44.538.614/0001-05, representada neste ato por Cynthia Nascimento Dos Santos, para realização da apresentação "Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África", que integra a programação artística e cultural dos CEUs no mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil