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242 resultados para "CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS"

Dispensa12/08/2026

Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade06/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnico profissionais de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em alta gestão e representação judicial e extrajudicial do Município de Floresta do Araguaia PA, compreendendo a defesa dos interesses do ente público perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, bem como o acompanhamento de processos e prestações de contas junto aos Tribunais de Contas (TCM PA, TCE PA e TCU) e órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, visando suprir a vacância institucional da Procuradoria Municipal e garantir a segurança jurídica dos atos do Poder Executivo.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 979597/2025, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 624 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de cerimonial e recepção de eventos, destinados à organização, acompanhamento e suporte operacional da celebração institucional em homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026, para público estimado de aproximadamente 850 convidados, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Aviso de Dispensa e seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 10 mil