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166 resultados para "CONTRATAÇÃO VIA INEXIGIBILIDADE DE"

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviço de transmissão via rádio do programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11249/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, o Gabinete do Prefeito.

Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA JOSÉ PETRY, GUIA LOPES, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 2320/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 12832/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO CABO MARTIM KRIESER E EXPEDICIONÁRIO SD. OTTO SCHIMIDT, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 189481/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29930/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 6257/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 33431/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de fornecedor exclusivo para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca STRYKER, localizados na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UMA NOVA UNIDADE CONSUMIDORA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 1060, COM FINALIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO AO LADO DA VIA ONDE FICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO TREVO DE ACESSO À SANTA ROSA ATÉ A FRENTE DA EMPRESA FRATELLI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 34370/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada, com serviço exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação conforme disposto no artigo 74, I, da lei 14.133/21, para pagamento em parcela única no valor de R$ 491.400,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil reais) para contratação de 15 mil licenças para acesso aos seguintes acervos: MB Medicina Plus, MB, Jurídicas MB, Pedagógicas, MB Exatas, MB Saúde, MB Sociais Aplicadas, e MB Letras e Artes,via web e aplicativo, pela Biblioteca Central

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 491 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de solução tecnológica avançada denominada SUSI, baseada em inteligência artificial (IA) de alto desempenho, englobando implantação, parametrização, integração multisistemas, triagem automatizada, treinamento, operação assistida, manutenção evolutiva, suporte técnico especializado e licença de uso. Esta solução está integrada ao WhatsApp, objetivando avisar aos munícipes sobre suas consultas geradas pelo Setor de Regulação Municipal e unidades de saúde do município, de modo a otimizar o ciclo completo de gestão de consultas, comunicação ativa com usuários, análise de indicadores e modernização da gestão em saúde, via processo de inexigibilidade, em conformidade com o art. 6º, XXIII da Lei 14.133/2021

Manutenção da Saúde - A.SP.S. Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade20/03/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de 1 (uma) Instituição Financeira, por processo de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, bem como o fornecimento, instalação e disponibilização de máquinas de pagamento eletrônico (POS – Point of Sale), com suporte técnico e operacional, destinadas aos Restaurantes Populares do Município de Toledo/PR, com vistas a viabilizar o recebimento de valores por meio das modalidades cartão de crédito (à vista), cartão de débito e QR Code via PIX. O contratado está devidamente habilitado e deferido através do processo auxiliar de Credenciamento, realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.

GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil