Inexigibilidade10/04/2026Contratação de vagas para o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, promovido pela Open Soluções Tributárias Ltda.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de vagas para participação no evento “Contratos – da fase preparatória à gestão e fiscalização”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE JOVEM QUE ATINGIU MAIORIDADEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 73 mil
Credenciamento09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA OU INSTITUIÇÃO EQUIVALENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Inácio/PRR$ 158 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa02/04/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA DE EDUCACAO INFANTIL NA REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL 5000225 22.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS- ILPI- DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS CLASSIFICADOS COMO GRAU III DE DEPÊNDENCIASECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 205 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado“REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS-ILPI, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS CLASSIFICADOS COMO GRAU III DE DEPENDÊNCIA.Unidade Única · Tatuí/SPR$ 205 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500213-73.2026.8.26.0210MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “IV Congresso Nacional de Gestão Pública - Regulação, Tributação e Desenvolvimento na Administração Pública Contemporânea”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “MasterClass ESG no Setor Público – Caminhos Práticos para Sustentabilidade, Governança Sólida e Responsabilidade Social na Administração Pública”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de vagas de garagem, em diferentes municípios, para guarda dos veículos pertencentes à frota do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5ª Região.CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIAL TERAPEUTICO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO GRAVE, QUE DEMANDA CUIDADOS ESPECIALIZADOS, MONITORAMENTO CLÍNICO CONTÍNUO E TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 170 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de vaga em Residencial Terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 31 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial “Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “Assessoria e Atuação na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de vagas para participação no curso de pós-graduação lato sensu online em “Conservação e Gestão de Recursos Hídricos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL 5000308 38.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 04 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL NA REDE PARTICULARES PARA MENORES TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000392 39.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 8 a 11 de junho de 2026, em Brasília-DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de vaga para Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos em caráter emergencial por cumprimento da decisão judicial Nº 5001152-05.2024.8.24.0166/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 156 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil