Dispensa25/02/2026encerradoContratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500080-31.2026.8.26.0210.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 108 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 44 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de serviços em acolhimento institucional para crianças e adolescentes, por determinação Judicial nº 8000944-72.2026.8.05.0206 e atendendo à Secretaria de Assistência Social deste municípioPrefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 24 mil
Dispensa14/01/2026- Contratação em caráter de urgência de uma vaga em serviço habilitado como prestadora de serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa, conforme preconizado pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com a finalidade de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2338894-64.2025.8.26.0000.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 33 mil