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175 resultados para "CONTRATACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS"

Dispensa12/08/2026encerrado

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE AQUELES UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E NAS DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, INCLUINDO AS VISTORIAS ESCOLARES PREVISTAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, fotografia, captação de imagens, edição de vídeos e fotografias, produção de conteúdo audiovisual e cobertura dos eventos, projetos, programas e demais atividades institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Mari/PB, destinados à divulgação das ações governamentais, registro histórico das atividades educacionais e fortalecimento da comunicação institucional por meio das mídias oficiais do Município

FUNDO MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARI · Mari/PBR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, destinada ao deslocamento de alunos da Rede Municipal de Ensino entre as Unidades Escolares e os diversos locais de realização de atividades extracurriculares previstas no Calendário Escolar Oficial, tais como os Jogos Estudantis Municipais Friburguenses (JEMF), feiras pedagógicas, eventos culturais, projetos educacionais, bem como outras ações institucionais devidamente promovidas ou autorizadas pela Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 838 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços de ensino musical e musicalização, compreendendo aulas de violão, guitarra, contrabaixo e instrumentos correlatos, destinados ao atendimento do Projeto Musicalizando, Escola em Tempo Integral – ETI, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e demais programas educacionais, culturais e socioassistenciais do Município de Pedro Avelino/RN

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico12/08/202610 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS INSTRUMENTOS DE SOPRO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 022/2025 DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, de acordo com o Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA TECNOLÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA, MONITORIA ESPECIALIZADA, SUPERVISÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 1,0 mi
Dispensa12/08/2026

contratação de solução consorcial formada pela Fundação Cesgranrio e pela Universidade Federal de Juiz de Fora, por intermédio do CAEd/UFJF, com finalidade institucional compatível com ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional na área da avaliação educacional em larga escala, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, aplicação, processamento, análise e devolutiva de avaliações educacionais destinadas à Rede Municipal de Educação de Niterói, abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, a aplicação de questionários contextuais e socioeconômicos, a produção de devolutivas pedagógicas estruturadas e a realização de oficinas de apropriação de resultados destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação.

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Niterói/RJR$ 3,7 mi
Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC PAR SIGPC BB Agil SIGARP PDDE SIGECON MAVS SISCACS SIGPNAE SETE TransfereGov e demais plataformas correlatas elaboracao e acompanhamento de projetos planos de trabalho convenios e instrumentos de transferencia de recursos apoio na prestacao de contas monitoramento de indicadores educacionais orientacao tecnica aos servidores municipais capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional, administrativa, financeira, normativa e de gestão, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba Bahia, compreendendo diagnóstico da rede municipal de ensino, monitoramento da folha de pagamento da educação, acompanhamento do Plano de Carreira, assessoria na elaboração e revisão de normativas educacionais, apoio à gestão do Sistema Municipal de Ensino, planejamento estratégico e assessoramento técnico permanente às ações da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202618 dias

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem como o fornecimento de toda a mao de obra para o preparo da alimentacao e transporte dos servicos ora contratados nas unidades educacionais

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 715 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, para atendimento a eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pela Administração Municipal de Água Doce, pelos Fundos Municipais e pelos órgãos conveniados, abrangendo atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, turísticas, cívicas e demais ações de interesse público, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 329 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão financeira e educacional, compreendendo o acompanhamento e o suporte na utilização dos sistemas SiGPC, SIOPE e BB Gestão Ágil, a realização de conciliações bancárias, o apoio à elaboração e ao acompanhamento de prestações de contas, o monitoramento administrativo e financeiro de programas e projetos educacionais, a elaboração de relatórios gerenciais, a orientação técnica, o apoio ao planejamento e o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação · Fernando Pedroza/RNR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, COMPREENDENDO TENDAS, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, CADEIRAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, CONFORME A NECESSIDADE E OS QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão educacional, com atuação junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Candiba/BA, abrangendo planejamento estratégico, fortalecimento das ações administrativas e pedagógicas, implementação e consolidação de normativas do Sistema Municipal de Ensino, bem como acompanhamento técnico continuado das ações institucionais, visando à melhoria da organização da gestão e dos indicadores educacionais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Candiba/BAR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES EBM BASELISSE C. R. VIRMOND, PEM CRIANÇA FELIZ E CEIM VERA LÚCIA KITZBERGER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 3482, DESTINADO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA.

Secretaria Municipal de Educação - Unidades Educacionais · São Bento do Sul/SCR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC · Senador Guiomard/ACR$ 5,9 mi
Dispensa21/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM O TEMA: "HUMANIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO: TRABALHANDO A SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR", INCLUINDO PALESTRA PRESENCIAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN. A FORMAÇÃO CONTINUADA CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIOEMOCIONAIS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. DIANTE DOS DESAFIOS CADA VEZ MAIS PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, TORNA-SE ESSENCIAL PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS MOMENTOS DE REFLEXÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, VISANDO À MELHORIA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de licença de software de produção de animações - Powtoon versão PRO. O software deve: - Possuir interface simplificada para a criação de filmes animados, apresentações animadas, gifts, templates e eventos virtuais. - Deve possuir biblioteca de imagens que contemple as áreas educacionais e de tecnologias. - Deve permitir a inserção de fundo musical, possuindo o aplicativo biblioteca própria de áudios que possam ser utilizados ou permitir a inserção de mídias de áudio. - Deve permitir a inserção de arquivos de imagens para a composição dos projetos. - Deve permitir a criação de vídeos com duração mínima de 3 minutos e máxima de 60 minutos. - Deve permitir a exportação de vídeos nos formatos MP4, PDF E PPT. - Deve permitir a inserção de legendas nos projetos. - Deve permitir a exportação automática dos projetos criados para as mídias sociais (Youtube, Facebook, Instagram e Vimeo). Observação: cada unidade de serviço corresponde a liberação de uma licença por um período de 12 (doze) meses.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil