Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 0
Dispensa26/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS: 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDERAM 32 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO LIVRE E 13 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO VETERANO) - 54 JOGOS DE VÔLEI DE AREIA MASC./FEM. - 44 JOGOS DE VÔLEI DE QUADRA MASC./FEM. - 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM ( 39 JOGOS DE BOCHA RAFA VOLO MASC./FEM E 51 JOGOS DE BOCHA LIVRE MASC. / FEM) PARA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ. CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDIMENTO DA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ, CONSIDERANDO QUE OS JOGOS JÁ ESTAVAM EM ANDAMENTO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL AINDA NÃO HAVIA SIDO HOMOLOGADO EM TEMPO HÁBIL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO EVENTO ESPORTIVO, EVITANDO PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMPETIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO.Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias).PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 0
Dispensa14/01/2026"CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE TURISMO CONJUNTAS ENTRE OS INTEGRANTES (MUNICIPIOS) E AMFRI, QUE POSSIBILITEM A OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO QUE LHES CORRESPONDAM, PARA FOMENTAR O TURISMO LOCAL E REGINAL, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO CITMAR 03/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025".FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 157 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE ABRIL DE 2026 PARA USO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E O ADEQUADO CONTROLE DAS ATIVIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDE A UMA ETAPA ESTRATÉGICA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO QUE OS PROCESSOS INTERNOS SEJAM REALIZADOS COM SEGURANÇA, AGILIDADE E CONFORMIDADE ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA POSSIBILITA: • MELHOR ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. • ADOÇÃO DE PRÁTICAS MODERNAS DE GESTÃO, COM REDUÇÃO DE FALHAS E MAIOR CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, COMO TRIBUNAIS DE CONTAS. • TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Inexigibilidade29/01/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDAS DA CEFEM CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL E ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES. O SERVIÇO DE ASSESSORIA CORRESPONDERÁ A 17 por cento DO VALOR EFETIVAMENTE ARRECADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DURANTE 60 MESES.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a implantação, operação, manutenção e exploração publicitária de mobiliário urbano com mídia digital Led no Município de Paranaguá/PR. O valor de referência para aplicação do maior lance corresponde ao NÚMERO DE INSERÇÕES como contrapartida, com lance mínimo inicial de 100 inserções de 10 segundos por totem/dia para VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.Administração Regional da Ilha do Mel · Paranaguá/PRR$ 100
Concorrência - Eletrônica05/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em construção, ampliação e recuperação de piscinas com fornecimento de material e de mão de obra, para REFORMA DA PISCINA - CENTRO DA JUVENTUDE, com área projetada de 300m². A obra corresponde a uma piscina semiolímpica, de 25m (vinte e cinco metros) de comprimento e 12m (doze metros) de largura, com profundidade variável, conforme detalhamentos constantes em planilha de serviços, pranchas de projetos complementares, memoriais, entre outros.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 535 mil
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO E MOCHILAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE UNIÃO DO SUL - MT, RESSALTA-SE QUE OS DEFERIDOS ITENS CORRESPONDEM AQUELES QUE RESTARAM DESERTOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026, TORNANDO NECESSARIA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E O PLENO DESEMPENHO DAS AÇÕES DE SAUDE NO AMBITO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026Contratacao de empresa habilitada para prestacao de servicos de publicacao de atos do executivo e Secretarias em geral divulgacao de editais publicacoes de materias oficiais e demais materias entendidas como interesse publico em 5.034 cm mensais que corresponde a uma pagina e meia semanal das atividades do municipio de Barros Cassal no jornal impresso e tambem nas redes sociais site e facebook.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 65 mil