Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento de software como serviço (Software as a Service – SaaS), correspondente à plataforma digital JUSBRASIL, pacote profissional, plano Avançado, incluso Jus IA, para utilização por até 10 (dez) usuários, e Plano Lite para gestão avançada de processos e relatórios avançados, a serem disponibilizados por meio de acesso remoto via internet, sem necessidade de instalação local ou aquisição de infraestrutura própria.CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/05/2026Objeto a formalizacao da adesao institucional e o pagamento da anuidade correspondente ao exercicio de 2026 junto a Uniao dos Dirigentes Municipais de Educacao do Parana UNDIME PR . A contratacao visa assegurar o suporte tecnico consultoria especializada e representacao institucional da Secretaria Municipal de Educacao de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS PORTE V, na Zona Sudeste, correspondente à região RANC, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Parauapebas-PA, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta n° 36000013979/2025, conforme proposta cadastrada no Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (SISMOB) nº 12581.2320001/25-004.MPA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de Porto Seguro/BA, correspondente à disciplina de Armamento e Tiro, em conformidade com a matriz curricular norteadora da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, o Decreto Federal nº 11.615/2023 e as Instruções Normativas nº 09/2022 e nº 310/2025 da Polícia Federal, assegurando a formação e a capacitação técnica exigida para o exercício das atividades armadas da corporação.MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA · Porto Seguro/BAR$ 176 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2025, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO, Do prazo de Entrega: O prazo de entrega do objeto será de no máximo 10 (dez) dias corridos após o envio do arquivo pela equipe técnica responsável, conforme item 6.4 do Termo de Referência.CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - RO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO/PLACA: FOE-5051 - VW / MASCA GRANMICRO, SENDO O CONSOANTE ESTIPULADO NA CONTRATAÇÃO FIRMADA COM A GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.31.0154250, PROPOSTA N.º 596318.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de Porto Seguro/BA, correspondente à disciplina de Armamento e Tiro, em conformidade com a matriz curricular norteadora da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, o Decreto Federal nº 11.615/2023 e as Instruções Normativas nº 09/2022 e nº 310/2025 da Polícia Federal, assegurando a formação e a capacitação técnica exigida para o exercício das atividades armadas da corporação.SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE · Porto Seguro/BAR$ 176 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros didáticos impressos, integrados ao ambiente virtual de aprendizagem, com a correspondente consultoria pedagógica de forma presencial ou a distância aos professores e gestores da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento humano.Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humanos · Montes Altos/MAR$ 260 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana e viária, em lote único, abrangendo três itens correspondentes aos trechos das ruas Elói da Silva, Florianópolis e Avenida Hercílio Luz; Rua Neri Francisco de Campos e Praça do Expedicionário; e ruas Erasmo Elói da Silva e Alzemiro Panidi, compreendendo macrodrenagem urbana, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ, calçadas acessíveis e sinalização viária, no Município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços PúblicosDEPARTAMENTO DE OBRAS · Tijucas/SCR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoA presente licitação refere-se à contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Antônio Gerassi, com execução por lotes correspondentes a trechos distintos, no Município de Embu-Guaçu,Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 888 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoA presente licitação refere-se à contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Antônio Gerassi, com execução por lotes correspondentes a trechos distintos, no Município de Embu-Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais exigências contidas no presente edital licitatório e seus anexosPrefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Dispensaregistro de preços13/08/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 36 mil