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184 resultados para "CRAS - A presente"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a solicitação de processo licitatório objetivando a execução do projeto conforme Plano de Ação aprovado pelo estado, e recursos recebidos através do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho especial destinado a reforma/ampliação/adaptação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, do município de Giruá, o qual esta localizado na Rua Sete de Setembro, nº462, Centro. As Especificações Técnicas dos Serviços deverá ser conforme os seguintes documentos: Projeto, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo da Obra, orçamento, mapas.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 254 mil
Dispensa01/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Oficina de grafitti com foco em saúde mental, destinadas a crianças e adolescentes, visando contribuir com o desenvolvimento socioeducativo de reflexão, expressão e arte. A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de graffiti com foco em saúde mental, destinada a crianças e adolescentes, incluindo fornecimento de materiais, palestras e pintura de mural, para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa27/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assistência Social por 12 (doze) meses, por profissional com formação superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação Registro de Preço que visa a eventual e futura aquisição de materiais, uniformes e equipamentos esportivos, premiações dentre outros, para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo setor de Esporte e apoiado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e para a Divisão de Assistência Social/(CRAS), através do Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento ativo, Deliberação nº 049/2025 – CEDIPI/PR, para o fortalecimento de vínculos em atividades desenvolvidas pelas mesmas do município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 151 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 63 mil
Credenciamento02/03/2026186 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de oficinas de artesanato e atividades socioeducativas, a serem utilizados no Projeto Municipal Mulheres em Ação, bem como nas ações desenvolvidas junto aos grupos de mulheres atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social CRAS do Município de Tubarão.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 394 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

O presente processo tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos, incluindo ônibus, micro-ônibus e vans, com motorista e fornecimento de combustivel, destinados ao transporte de servidores, alunos, atletas, grupos culturais, grupos atendidos pelo CRAS e demais usuários vinculados às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 287 mil
Dispensa10/06/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, por meio doSistema de Registro de Preços, mediante pregão eletrônico, para atender a demanda dosServiços e Programas Sociais da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Alfredo Chaves/ES. O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV que atende crianças, adolescentes e idosos. Uma vez que a Assistência Social, desempenha um papel essencial no fornecimento de políticas públicas e sociais de qualidade à comunidade local.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 185 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a edição, diagramação, publicação. impressão e fornecimento de jornal informativo voltado a população idosa, destinado à divulgação de informações, orientações, conteúdos educativos, culturais, recreativo e de interesse social, relacionados às atividades, ações e projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistências Social (CRAS) do Município de Dezesseis de Novembro/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – MATERIAIS LÚDICOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, pertencentes às classes 7115, 7120, 7240, 7280, 7520, 7540, 7820 e 7830, com objetivo de oferecer a infraestrutura adequada para criação de brinquedotecas nos Conselhos Tutelares (CTs) e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município do Rio de Janeiro.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,1 mi
Inexigibilidade06/02/2026

CONSTITUE O OBJETO A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE EMPRESA HABILITADA A OPERAR LINHAS REGULARES NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM ESTADO DE VULENERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS NOS CRAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 397 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 406 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos para parque infantil acessível, playground infantil em madeira plástica e academia ao ar livre, incluindo brinquedos acessíveis para PCD e equipamentos de ginástica. Os itens destinam-se ao atendimento das unidades escolares, dos serviços da Secretaria de Assistência Social (CRAS e Abrigos) e de espaços inclusivos de lazer no Município de Jaraguá do Sul, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7,5 mi
Dispensa24/03/2026

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado, com utilização de placas resistentes à umidade, incluindo todos os materiais, insumos e acessórios indispensáveis à perfeita execução do serviço, tais como estruturas, parafusos, telas, massas e demais itens correlatos. A execução ocorrerá nas dependências do CRAS, localizado na Rua Angelim Grigolo, s/n, Bairro São Miguel, no Município de Fraiburgo/SC, com a finalidade de promover adequação e melhor aproveitamento dos espaços internos da unidade.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026

O presente Processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais para oficina/aulas de instrução de patinação, compreendendo a carga horária de instrução (estimativa de 120 horas anuais) e a simultânea disponibilização de até 60 (sessenta) pares de patins e respectivos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos usuários/estudantes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para o ano de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Canelinha e a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha. Os produtos serão utilizados no atendimento às crianças do SCFV e aos usuários acompanhados nos equipamentos da rede socioassistencial (CRAS, CASA LAR e Gestão) e na alimentação de funcionários e pacientes da Fundação Hospitalar.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 1,2 mi