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159 resultados para "CREDENCIAMENTO de microempreendedor individual (MEI),"

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Credenciamento28/07/2026327 dias

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES/BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS INTERVENÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA, NAS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, PINTOR, CABO DE TURMA, SERRALHEIRO E ELETRICISTA, E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 481 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 40 mil
Credenciamento20/01/2026encerrado

credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas, que possam vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais no âmbito dos Editais e Chamadas Públicas de Cultura com recursos da PNAB CICLO 02, lançados pela Secretaria Municipal de Cultura de Volta Redonda - SMC/PMVR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 62 mil
Credenciamento19/02/2026encerrado

Credenciamento de prestadores de serviços pessoa física ou constituída em forma de microempreendedor individual-MEI para serviços de apoio administrativo, serviço de manutenção e reparos em: prédios públicos, ruas, praças, rede de saneamento, jardins, manutenção veicular manutenção de poços artesianos, serviço de limpeza e higiene pública das cidades, incluindo limpeza de ruas, calçadas, sarjetas e calçadões, etc, conforme termo de referência, para suprir as necessidades das diversas Secretarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil