Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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253 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU II e III) PARA PESSOAS IDOSAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5000251-96.2026.8.24.0059.

Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 181 mil

Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) equipamento CPAP automático, modelo AirSense 10 AutoSet, com umidificador aquecido integrado e máscara facial Quattro Air tamanho Grande, ou equipamento equivalente tecnicamente compatível, destinado ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 0021984-03.2025.8.27.2729.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 5 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 31 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE EM UM RESIDÊNCIAL TERAPÊUTICO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 59 mil

Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de leite zero lactose, destinado ao atendimento de paciente do Município de Nova Olímpia – PR, em cumprimento à decisão judicial.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 5 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0003035-15.2025.4.05.0000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 460 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação/aquisição de insumos de enfermagem, destinada ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos n.°0015208-84.2025.8.27.2729/TO do paciente Pedro Miguel Pereira dos Santos.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 6 mil

Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil

Dispensa22/06/2026

AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO EM ARMAÇÃO DE FERRAGEM COM DIMENSÕES 1,000 X 1,00M, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ELIAS ENOC DE MACEDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800469-11.2025.8.15.0271

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 32 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 312 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE TESTE DE PROVOCAÇÃO COM MEDICAMENTOS, TESTE CUTÂNEO COM PAINEL DE ANTIBIÓTICOS BETA LACTÂMICOS, AMOXILINA, CEFALEXINA, CIPROFLOXACINA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE VIVIANE SANTOS MELO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil

Dispensa19/06/2026

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do idoso Sr. Adão Loris José Machado em cumprimento à decisão judicial.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 31 mil

Dispensa19/06/2026encerrado

CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / FORNECIMENTO DE VACINA ALERGOLÓGICA MANIPULADA

FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Tem como objetivo principal a aquisição de HOME CARE Técnico de Enfermagem 24h, em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000818 17.2024.8.08.003), em favor do Requerente A.M.P Cumpre ressaltar que atualmente a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim realiza atendimento diário aos pacientes encaminhados ao setor de mandados judiciais, com o atendimento as decisões direcionados a SESA/SRSCI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 282 mil

Dispensa18/06/2026

Contratacao emergencial de Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI devidamente regularizada para acolhimento institucional de 01 uma idosa do sexo feminino em cumprimento a decisao judicial proferida nos autos do Processo n 5001654 54.2025.8.13.0023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 72 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOLSA DE COLOSTOMIA E CURATIVO PARA TRAQUEOSTOMIA) EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROCESSO N° 5011872- 48.2024.8.13.0324; PROCESSO N° 5001102 93.2024.8.13.0324

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 40 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE M. G. A. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Aquisição de INSULINA GLARGINA 100UI/ML 10ML AMPOLA, INSULINA LISPRO 100UI/ML 10ML FRASCO, para assegurar cumprimento de Decisão Judicial, conforme o Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 11 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLONAZEPAM 2 MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de sistema integrado de infusão contínua de insulina e insumos, visando o tratamento de paciente menor com Diabetes Mellitus Tipo 1, em cumprimento à decisão judicial no processo nº 5010723-45.2025.8.13.0271, consoante especificações do Termo de Referência

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 59 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL CLÁSSICA - TAMANHO G - PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE MARCOS ANTÔNIO SANTOS SILVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa15/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 8 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE BOTTON DE GASTROSTOMIA 20FR X 3,0CM PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE R. S. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil