Dispensa01/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO -CUMPRIMENTO DE MANDADO EXTRA JUDICIAL Nº202600038583 AO ATENDIMENTO DO MENOR L. F. G. S.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 2 mil
259 resultados para "CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL"
Dispensa30/04/2026encerrado
Aquisição de medicamentos não constantes na Tabela CMED, necessários aos cumprimentos de decisão de mandado judicial, para atendimento aos pacientes beneficiários pelo período de 06 meses, conforme solicitação da Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ibiúna/SPR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de consulta em Cirurgia Plástica, visando análise quanto à necessidade de posterior realização de Mamoplastia Redutora, em favor de paciente atendida pelo setor de Mandados Judiciais, em cumprimento a decisão judicial em favor de I.D.O.C. (5002908- 60.2025.8.08.0004).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 350
Dispensa06/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CURATIVOS ESPECÍFICOS) DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DERMATOSE BOLHOSA DO PACIENTE H.H.F., EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – FEITO Nº 2059/09 – PROCESSO Nº 491.01.2009.006016-3).
MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 284 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME DE RESIDENCIA CONTINUA DO PACIENTE L. S. EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL PROLATADA NO MANDADO JUDICIAL N 10072497052.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 55 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme Mandado Judicial nº 5002679-31.2024.8.13.0349, visando ao cumprimento de determinação judicial e à garantia da continuidade do tratamento médico prescrito ao paciente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE LARINGECTOMIZADO E TRAQUEOSTOMIZADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5182365-86.2021.8.09.0029, CONSISTENTES EM DISPOSITIVOS DA LINHA PROVOX®, FABRICADOS PELA EMPRESA ATOS MEDICAL AB E COMERCIALIZADOS NO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE, PELA EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE, PROTEÇÃO E FUNCIONALIDADE DA TRAQUEOSTOMIA. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 110 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026
REQUISITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Aquisição Emergencial de medicamento para atendimento de Demanda Judicial. Processo n° 0000134-41.2026.8.26.0220, Paciente: Marcos Tadeu da Silva, prazo para cumprimento em 30 dias, para consumo no período de 03 meses. FONTE: 01 TESOURO - MANDADO JUDICIAL FICHA: 384 - MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO: 304.0000 REQ.: Assistência Farmacêutica
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 45 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 246 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 25 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NEOCATE NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 824 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026
REQUISITANTE: SETOR ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA: Aquisição de órtese do tipo Mola de Codivilla, confeccionada sob medida, para atender às necessidades de paciente W.S.C portador de Síndrome de Charcot-Marie-Tooth, em estrito cumprimento à ordem judicial exarada no processo nº 1000801- 78.2024.8.26.0220. PROGRAMA: ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL 1000801- 78.2024.8.26.0220.
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil