Inexigibilidade09/06/2026Contratação das empresas credenciadas para a prestação de serviços de controle populacional de cães e gatos, incluindo os serviços cirúrgicos de castração e implantação de microchips de identificação nos animais de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, cadastradas preferencialmente no programa Cadastro único (CADÚnico) do Governo Federal, e animais que vivem em situação de abandono ou tutelados temporariamente por ONGs do município de São Miguel do Iguaçu-PR, com insumos, instrumentais e materiais que forem utilizados nos procedimentos já incluídos, mediante celebração de contrato entre os Credenciados e o Município de São Miguel do Iguaçu/PR.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área de atuação de serviços de ensino, para a celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a descentralização da etapa de letramento do Programa ABCDetran em 29 municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 9,8 mi
Dispensa03/06/2026celebração de Contrato de Programa entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços de saúde da TVSPS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/06/2026ELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE ANTÔNIO SAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 1,9 mi
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SAÚDE, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA, JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMSPrefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 422 mil
Inexigibilidade02/06/2026[LICITANET] - Celebração de Contrato — ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A.TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 121 mil
Dispensa02/06/2026celebração de Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES, para gestão associada do serviço de saúde de urência do SAMU -192FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 260 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoCONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 7,4 mi
Inexigibilidade02/06/2026CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECANICAS ESPECIALIZADAS EM VEICULOS LEVES E PESADOS,PARA MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM FORNECIMENTO DE PECAS MEDIANTE PREVIA PESQUISA DE PRECOS, PARA CELEBRACAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.Juquiá · Juquiá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO JUNTO À SEQV DA MODALIDADE VÔLEI ADAPTADO. OFICINEIRA - TÁSSIA LUCIOLA ALVES DE ALMEIDA. CPF - 370.617.098-12GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de futsal e futebol, com fornecimento de profissionais qualificados, visando atender crianças e adolescentes do Município de Piranguçu/MG por meio de aulas práticas e teóricas, treinamentos técnicos e táticos e atividades de iniciação esportiva. exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, mediante celebração de contrato administrativo, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade06/08/2026Celebração de novo Contrato de Locação de imóvel no município de Aral Moreira/MS para as novas instalações do Escritório Local da Iagro, com amparo na Lei do Inquilinato n. Lei 8.245/1991 e Lei de Licitações e Contratos Públicos n. 14.133/2021.Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 28 mil