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238 resultados para "Celebração de Contrato com"

Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa08/05/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O ICISMEP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, III DA LEI 11.107/05 C/C ART. 18 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,9 mi
Dispensa04/05/2026

Celebração de “Contrato de Programa” entre o Município de Coqueiral-MG e o Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE para o serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município de Coqueiral-MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 330 mil
Credenciamento30/04/2026233 dias

[Portal de Compras Públicas] - seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social da Educação (OSE) no âmbito deste Município, interessada na celebração de Contrato de Gestão visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitura Municipal de Galinhos/RN · Galinhos/RNR$ 0
Dispensa27/04/2026

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIMJequitinhonha, visando à prestação de serviços de apoio operacional, limpeza, manutenção, conservação e zeladoria em espaços urbanos e rurais, prédios, instalações e logradouros do Município de alvorada de Minas, promovendo também os serviços com todos os materiais, equipamentos de mão de obra, pelo período de 12doze meses, em atendimento as demandas das Secretaria Municipal de Ob

MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Geral de Eunápolis, conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, neste Edital e em seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 73,8 mi
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada/BA, voltados à correta aplicação dos recursos vinculados à educação, ao planejamento das ações educacionais e ao apoio técnico na celebração de contratos administrativos, com indicação da fonte de recurso adequada e da periodicidade recomendada para as contratações.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 114 mil