Inexigibilidade09/04/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA - ATACMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 33 mil
Inexigibilidade07/04/2026Celebração de termo de fomento, com a organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Ivaté.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade06/04/2026Celebração de termo de Repasse de subvenção para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUNA para aquisição de equipamentos e matéria permanente e materiais de consumo, conforme Plano de Trabalho. Sendo R$50.000,00 em material permanente referente Emenda federal n. 20252874002. E R$100.000,00 para material de consumo referente Emenda Federal n.202533330008.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTARÁ COM MÚSICAS DE DIVERSOS RITMOS PARA GARANTIR UMA ANIMADA CELEBRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de termo de Convenio entre a Prefeitura de Araruna e a UNIFE – Associação Cristã Unidos pela Fé, referente acolhimento de idosos com implantação de um Centro Dia para Idosos, conforme consta no Plano de trabalhoUnidade administrativa · Araruna/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA GARRAFÃO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/03/2026Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Clevelândia e a Associação Santo Antônio Maria Claret - ASAMCLARET, seguindo plano de aplicação com descrição.Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 50 mil
Credenciamento26/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de executar atividades de monitoria cívico-disciplinar, no âmbito do Programa Escola Cívico-Militar, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) de Alvorada/RS.SMED - EDUCACAO INFANTIL · Alvorada/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade26/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - HOMOLOGAR o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 1537/2025, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação. processo 1537/2025MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 12 mil
Credenciamento20/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa VermelhaEDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerradoRealização de repasse financeiro proveniente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do FNAS, por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos - Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Resolução nº 02/2026, publicado no diário oficial do Municípios do Paraná no dia 27/02/2026.ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerradoRealização de Repasse Financeiro proveniente de Recursos Livre por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos-Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, por meio da Resolução nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná no dia 30/01/2026.ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade19/03/2026REPASSE DE RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO ESTRUTURAR E GARANTIR A OFERTA REGULAR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 300 mil
Dispensa09/03/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESPCâmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Inexigibilidade04/03/2026Inexigibilidade de licitação para celebração de termo de parceria Hospital Santa Cruz.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 122 mil
Inexigibilidade04/03/2026Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Godoy Moreira, para repasse de recursos do Cofinanciamento Federal destinados à execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, no município de Godoy Moreira.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 7 mil
Credenciamento04/03/2026- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Celebração de Termo de Colaboração com a APAE de Itaúna do Sul/PR para execução das ações, metas e atividades previstas no Plano de Trabalho, visando fortalecer e assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB, conforme Lei Federal nº 14.113/2020, Decreto Federal nº 10.656/2021 e legislação municipal.SEC. DE EDUCACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 141 mil
Inexigibilidade27/02/2026Celebração de Termo de Fomento com a finalidade de suprir a entidade com reformas e adequações físicas na área técnica, visando a melhoria na qualidade e quantidade de atendimentos de pacientes no Município.Departamento de Saúde · Guaraniaçu/PRR$ 697 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA (AMAB) PARA APOIO TÉCNICO NA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 211 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade25/02/2026SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS SEM FINS LUCRATIVOS.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 324 mil