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223 resultados para "Cessão onerosa de uso,"

Credenciamento12/06/2026246 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021 e OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E SUAS ALTERAÇÕES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 2,7 mi
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,2 mi
Dispensa08/04/2026

Contratacao por adesao ao Credenciamento n 068 2025 oriundo do Processo Administrativo n 136 2025 e da Inexigibilidade n 068 2025 do Consorcio CIMINAS de empresa credenciada para cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria de micro e minigeracao distribuida destinada ao atendimento da demanda energetica da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e no instrumento de credenciamento de origem observada a legislacao e a regulacao pertinentes em especial a Lei n 14.300 2022 e as normas da ANEEL aplicaveis.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de atividade de apoio de 03 (três) áreas distintas para a instalação de Estações Rádio Base (ERB), localizada no Complexo Militar do Curado, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativas à instalação de antenas de telefonia móvel, voltado ao atendimento e expansão de rede de telefonia móvel e estação de telecomunicações

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 111 mil