Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 dias
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 1,5 mi
170 resultados para "Cessao de direito de"
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, NA MODALIDADE DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO (SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS), DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DESTINADA À GOVERNANÇA E À GESTÃO INTEGRADA DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
GABINETE DO PREFEITO · Goianésia/GOR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerra hoje
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20264 dias
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20264 dias
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 93 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada, detentora dos direitos de propriedade intelectual com legitimidade plena para exploração, implantação, manutenção, atualização e suporte da solução ofertada, para cessão/licenciamento de uso de sistema informatizado integrado de gestão da saúde pública municipal, em ambiente web, incluindo implantação, parametrização, importação, migração/conversão de base de dados, treinamento inicial e continuado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS - PR · Manoel Ribas/PRR$ 205 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 835 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).
Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Dispensa17/08/2026encerrado
Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20266 dias
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL CLERISTON ANDRADE · Feira de Santana/BAR$ 570 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 759 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 717 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico21/07/20264 dias
Aquisição de bens comuns
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 715 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Aquisição de bens comuns
COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO SUL · Ilhéus/BAR$ 48 mil