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217 resultados para "Chamada Pública Agricultura Familiar"

Credenciamento17/03/2026encerrado

Chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou empreendedores rurais ou suas organizações, conforme § 1°do art. 14 da lei n° 11.947/2009, lei 14.660/2023 e Resolução FNDE n° 6/2020 e Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025. Lembrando que na Resolução FNDE n° 6/2020, está detalhada toda a metodologia a ser usada para a chamada pública a qual deve ser seguida e cumprida conforme exigências. Apresenta também anexos de modelos a seguir, como o anexo VI que é o modelo de chamada pública, deve atentar-se também as novas resoluções, leis ou portarias como a 14.660/2023 que inclui grupo de mulheres produtoras como prioridade na aquisição.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 663 mil
Dispensa11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendi­mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil