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214 resultados para "Complemento - Recuperação da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO PADRONIZADOS - PALBOCICLIBE 125MG - PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EXCLUSIVA DA UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DA SEÇÃO DE APOIO A PROCESSOS JUDICIAIS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA LICITANTES ENQUADRADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E 155/16.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 186 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PELA REMUME, INCLUINDO MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA LICITANTES ENQUADRADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E 155/16.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de chromebooks e headsets, com recursos advindos do Termo de Convênio nº 202512171 (SEED), firmado com a Secretaria de Estado da Educação, com utilização de contrapartida oferecida pelo Município de Ipiranga, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade13/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDES MODULARES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO (MOSTRA AMBIENTAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS - EDIÇÃO 2026). EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE LED, PARA O GINÁSIO MUNICIPAL AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos – compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 13ª Subseção Judiciária – Fórum Federal de Franca/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos ao planejamento, elaboração, divulgação, execução, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos que integram o quadro setorial da administração, instituído pela Lei Complementar nº 105, de 20 de janeiro de 2011 e do quadro de pessoal previsto na Lei Complementar nº 255, de 11 de junho de 2018, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de playgrounds destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e praças públicas, visando substituir, complementar e implantar equipamentos recreativos adequados. A contratação contempla o fornecimento, transporte e instalação completa, incluindo fixação com base estrutural adequada e demais serviços necessários. Os equipamentos deverão atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes. A iniciativa busca garantir infraestrutura segura, durável e apropriada ao uso infantil. A solução visa melhorar os espaços educacionais e públicos do município.Aquisição e instalação de playgrounds destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e praças públicas, visando substituir, complementar e implantar equipamentos recreativos adequados. A contratação contempla o fornecimento, transporte e instalação completa, incluindo fixação com base estrutural adequada e demais serviços necessários. Os equipamentos deverão atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes. A iniciativa busca garantir infraestrutura segura, durável e apropriada ao uso infantil. A solução visa melhorar os espaços educacionais e públicos do município.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 837 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual Aquisição complementar de materiais pedagógicos destinados à Educação Infantil e anos iniciais da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande/PE, compreendendo kits de aprendizagem para alunos, compostos por materiais didáticos complementares voltados ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventuais aquisições de insumos materiais (Pó de Pedra Comum, Pó de Pedra para Microrrevestimento Asfáltico à Frio, Pedrisco 3/8, Brita Graduada Simples e Cal Hidratada CH-I), visando a continuidade da prestação dos serviços realizados pelo CINDEPAR, com o intuito de conservar as vias públicas dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, podendo, esta, ser compartilhada com os mesmos ou ainda com aqueles municípios que vierem a integrá-lo.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 7,7 mi
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos técnicos profissionais de consultoria em gestão pública, com vistas ao atendimento das exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo suporte, alimentação e atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itagi-BA

Câmara Municipal de Itagi · Itagi/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente Martins

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 950
Inexigibilidade30/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao CISALV.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi