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277 resultados para "Conforme documento de formalização"

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas na locação e montagem de estruturas, com o objetivo de atender às demandas da EMATE-RO durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional e a 7ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia – Rondoleite, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 24, ID. 69974752 e detalhamento do objeto no item 2.2 deste Termo de Referência.

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 954 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD e Termo de Referência.

ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO · Natal/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "XXIII ENAMPE - Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa", promovida pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores individuais do Estado do Paraná - FAMPERAR, a ser realizada em 10 de abril de 2026, no Auditório do Lizon Curitiba Hotel, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 2246, na cidade de Curitiba/PR, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI n. 59714296), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE, e Termo de Referência (SEI 59717087).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 170 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "1ª Feira de Mulheres Empreendedoras – Sabores e Negócios do Continente", promovida pela Associação Ori: Maré que Educa (Instituto Ori), a ser realizada em 11 de abril de 2026, na Área Continental do município de São Vicente/SP, no espaço do CAMP Rio Branco, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI n. 59757861), da Diretoria de Educação Empreendedora, e Termo de Referência (SEI 59738132).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa09/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção preventiva / corretiva no veículo MB SPRINTER AMBULÂNCIA 65, 2022/2022, PLACAS: JBL9H65, KM: 218.316, pertencente ao setor de frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

14.133/2021 para ser realizada a manutenção preventiva / corretiva no veículo MB SPRINTER AMBULÂNCIA 04, 2022/2022, PLACAS: JBL8D04, KM: 187.131, pertencente ao setor de frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção preventiva / corretiva no veículo MB SPRINTER 50, 2024/2025, PLACAS: JDG3D50, KM: 122.149, pertencente ao setor de frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de pneus novos para o veículo MARCOPOLO/VOLARE, PLACAS: IYZ6D41, CHASSI: 93PB43M10KC098666, da frota de veículos a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para aquisição/contratação de Cursos para Condutores (motoristas) da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Portarias do Detran/RS e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição/contratação de manutenção preventiva/corretiva (peças e serviços) para veículo FIAT TITANO RANCH - 2.2 TURBO DIESEL, QUATRO PORTAS, CHASSIS: 8AP5791N3TU705824 - ANO/MODELO: 2025/2026 - RENAVAM: 201346, PLACAS: TQX9C95 - KM: 5.564, veículo do CEREST vinculado ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 533
Dispensa26/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de divisórias e portas de correr para a Unidade Básica de Saúde da Funhpam, gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Autoclaves para uso dos profissionais de odontologia junto as Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 32 mil